MOÇÃO Nº 13.364/2011

Aplausos para o 189º ano da Independência do Brasil, data comemorada no dia 7 de setembro. 

O deputado que subscreve, com fundamento no § 1º do Art. 141 do Regimento Interno desta Casa, vem, inserir na ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, a MOÇÃO DE APLAUSOS pelas comemorações do 189º ano da Independência do Brasil, comemorado no próximo dia 7 de setembro. 
 
Dentre os fatos históricos mais relevantes da nossa trajetória, a Independência do Brasil se destaca, pois sacramenta o fim do domínio português e a conquista da autonomia política. Pelo ideal da “libertação” tentativas anteriores ocorreram e muitos sacrifícios tiveram de ocorrer. Dentre os mais marcantes pode-se citar o de Tiradentes, herói da Inconfidência Mineira.  
 
A ruína do sistema colonial e a chegada da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, colaboraram para o começo das mudanças estruturais no país.  
 
Muitos movimentos inspiraram e deram força para a movimentação brasileira, como exemplo a Inconfidência Mineira, Conjuração Baiana e a Revolta Pernambucana de 1817, marcaram o movimento político interno, e a Revolução Francesa e a IHYPERLINK "http://educacao.uol.com.br/historia/ult1704u43.jhtm"ndependência dos Estados Unidos, como exemplos externos, levaram a debilidade do modelo colonial e acarretaram o fortalecimento do liberalismo comercial no Brasil. O Brasil passou a ter mais liberdade econômica, em 1808, abrindo seus portos, elevando-se a categoria de Reino Unido. 
 
Em 1821 o parlamento português compeliu Dom João VI a jurar lealdade à sua Constituição e voltar para Portugal. Dom Pedro, seu herdeiro, foi deixado no Brasil, como príncipe regente, para organizar uma possível separação política. 
 
Uma carta de Lisboa foi enviada para D. Pedro I, exigindo seu retorno para Portugal, em 9 de janeiro de 1822. Porém, o então Príncipe Regente respondeu negativamente a convocação de Portugal e proclamou, "Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico." Este dia firmou-se  na história como “O Dia do Fico”. 
 
A primeira Assembléia Constituinte brasileira fora convocada por D. Pedro. Em 1º de agosto, rompendo com a pátria portuguesa, declarou inimigas as tropas lusas que desembarcassem no Brasil.  
 
Enfim, no dia 7 de setembro de 1822, numa passagem por São Paulo, nas circunvizinhanças do rio Ipiranga, Dom Pedro recebeu uma carta de Portugal contendo exigências da corte portuguesa, e em reação ao documento proclamou a independência do Brasil.  
 
O Pará, Maranhão e a Bahia reuniam governantes de maioria portuguesa naquele momento, assim, só sucumbiram a independência em meados do ano seguinte, após muitos conflitos entre a população e os soldados portugueses. 
 
Com o sentimento de brasilidade aflorado, aplaudo e congratulo a memória dos heróis da nossa Independência, lembrando daqueles que se sacrificaram para que nós desfrutássemos do sabor da liberdade política. Ser independente significa, além de tudo, ter o poder da escolha, e por isso, como escolha pessoal e ideológica, clamo aos demais colegas de parlamento e irmãos brasileiros para que juntos possamos construir uma sociedade digna para nós mesmos e para as gerações que estão por vir. Que sejamos lembrados por esse mérito e pelas nossas conquistas. 

Dê-se ciência a toda sociedade civil organizada. 

Sala das Sessões, 6 de setembro de 2011

Deputado Coronel Gilberto Santana