MOÇÃO Nº 13.453/2011

O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, requerer a inserção na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO  ao município de Ubatã pela passagem dos 53 anos de emancipação, alcançada em 26de setembro de 1953. 

 Localizado a 400 km de Salvador, na região Sul do Estado da Bahia, o município de Ubatã, sob a proteção de Nossa Senhora da Conceição, abriga 24.232 habitantes em seus 400 km2 e de seus rios, entre eles o Rio de Contas, que não apenas lhe oferta água, mas também energia, produzida na Hidrelétrica de Funil, localizada a sete quilômetros da sede do município.  

	As águas dos rios também são fundamentais para a sua economia, que é constituída pela agricultura de subsistência, fruticultura, pecuária, piscicultura, no comércio a indústria de pequeno porte e, tendo como destaque o cacau. 

	Historiadores contam que o povoamento de Ubatã teve início no ano de 1909. Naquele ano foi fundada a povoação de Dois Irmãos, nas margens do Rio de Contas. Os líderes foram Severiano José Costa, Antonio Rebouças, João Teles, Manoel Eloi e Vicente Ferreira. A povoação de Dois Irmãos passou a pertencer ao distrito de Orijó, do município de Camamu. Nove anos depois Dois Irmãos foi elevado a distrito de Paz, ainda integrando o município de  Camamu.  

	Ubatã também já fez parte do município de Maraú, em 1932, com o nome de São Sebastião. Mas no ano seguinte, voltou ao domínio de Camamu. Então,  por força do Decreto Estadual nº 8.729, de 12 de dezembro de 1933, foi desmembrado do município de Camamu, passando a pertencer ao município de Rio Novo, mais uma vez com a denominação de  Dois Irmãos. 

	Só nove anos depois as terras banhadas pelo Rio de Contas ganhou o nome de Ubatã,  que na língua Tupi-Guarani significa “ madeira rija”.  Isso aconteceu através do Decreto nº 141, de 31 de dezembro de 1943, ratificado pelo Decreto de nº 12.878 de 1º de julho de 1944. 

	A carta de pedido de emancipação foi encaminhada ao então governador da Bahia, Régis Pacheco, pelos emancipadores Flávio Gonçalves Dias, Auto Marques, Osmar Oliveira, Leônidas Pereira de Oliveira (Nidinho), Hamilton Fernandes Mota, Hermiro Ribeiro entre outros, em conjunto com os Deputados Moutinho Dourado, Nelson David Ribeiro e Aloísio de Castro. O pedido foi aprovado em 12.12.1952 e a emancipação promulgada em 26 de setembro de1953.  Arnaldo Azevedo foi nomeado interventor até acontecer a 1ª eleição em 15 de novembro de 1953, na qual foi eleito Sandoval Fernandes Alcântara  como primeiro prefeito e Adroaldo Fernandes Alcântara como presidente da Câmara de Vereadores.  
	Ubatã limita-se ao Norte com os municípios de Gandu e Camamu; ao Sul com Ubaitaba e Gongogi; ao Leste com Ibirapitanga e a Oeste com Barra do Rocha. Integra o município, entre outras, os distritos de Aricanguá, Água Branca, Água Azul, Barreiro, Coculo, Dois Irmãos da Mata, Três Barras, Riacho Dantas, Uruçu e Vapor.

      Dê-se conhecimento desta Moção de Congratulação à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal de Ubatã.

Sala das Sessões, 4 de outubro de 2011

Deputado Augusto Castro