MOÇÃO Nº 13.462/2011

Consigna VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Jaques Wagner, ao Secretário da Educação, Osvaldo Barreto e à Coordenadora  Elenir Alves, pela  conquista do prêmio Darcy Ribeiro, concedido pela Câmara dos Deputados, em virtude do alcance social e inclusivo do programa Todos pela Alfabetização – Topa, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

 
O Deputado infra-firmado requer, após tramitação regimental, sejam consignados VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Jaques Wagner, ao Secretário da Educação, Osvaldo Barreto e à Coordenadora  Elenir Alves, pela  conquista do prêmio Darcy Ribeiro, concedido pela Câmara dos Deputados, em virtude do alcance social e inclusivo do programa Todos pela Alfabetização – Topa, desenvolvido pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia. 

	Através da presente moção, envio minhas congratulações ao Governador do Estado, Jaques Wagner, ao Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, e à Coordenadora do programa Todos pela Alfabetização (Topa), Elenir Alves, pela conquista do prêmio Darcy Ribeiro, concedido pela Câmara dos Deputados, em decorrência do grande alcance social e inclusivo do Topa, projeto que já modificou a vida de milhares de baianos.  Antes, eles viviam a dura realidade da exclusão imposta pelo analfabetismo e hoje comemoram  a inclusão entre os brasileiros que sabem ler e escrever, permitindo o exercício da cidadania e o surgimento de novos horizontes em suas vidas. 
 
	Anualmente, a Câmara dos Deputados recebe indicações de projetos desenvolvidos por instituições ou órgãos públicos e privados visando melhorar a qualidade da educação no Brasil, apresentadas por parlamentares de todas as regiões do país. De um total de 20 indicações, foram selecionados três programas: um, da Escola Sesc de Ensino Médio, em Jacarepaguá, Rio de Janeiro; outro, do Instituto Guga Kuerten, em Santa Catarina, e o programa Topa, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, indicação feita pelo Senador Walter Pinheiro. 
 
No próximo dia 26, será realizada a premiação, durante sessão solene que acontecerá na Câmara dos Deputados, em Brasília, em comemoração à data de nascimento do educador Darcy Ribeiro. 
 
O programa Topa – Todos pela Alfabetização, foi criado em 2007, com o objetivo de promover uma educação de qualidade para a população de jovens, adultos e idosos analfabetos, garantindo-lhes as oportunidades à apropriação da leitura e da escrita. 
 
Parceira do programa, a Secretaria da Saúde desenvolve o Programa de Atenção Oftalmológica,  que realiza consultas em clínicas conveniadas, prescreve e distribui óculos corretivos e, quando necessário, procede o encaminhamento dos alunos para intervenções oftalmológicas de maior complexidade, inclusive cirúrgicas. 
 
Até agora, o Topa já atendeu 841 mil pessoas em 407 municípios da Bahia, através de convênios entre a SEC e prefeituras municipais, universidades públicas e privadas e entidades de movimentos sociais e sindicais. 
 
Assim sendo, renovo meus votos de congratulações ao Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner, por mais uma iniciativa vitoriosa do seu governo que prioriza as políticas públicas de inclusão social; ao Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, que tem desenvolvido um trabalho incessante de combate ao analfabetismo e em prol da melhoria da qualidade do ensino na Bahia; e à Coordenadora do Topa, Elenir Alves, pela dedicação e eficiência no desenvolvimento do programa, que se destaca na promoção da educação no Brasil. 
 
Solicito que seja dado conhecimento desta presente MOÇÃO, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner; ao Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, e à Coordenadora do Topa, Elenir Alves. 

Sala das Sessões, 10 de outubro de 2011

Deputado Aderbal Fulco Caldas