MOÇÃO Nº 13.510/2011

Moção de APLAUSOS a Polícia Militar da Bahia e o Núcleo de Religiões de Matriz Africana NAFRO/PM-Ba pelo 6º ano do aniversário.

 
          O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Aplausos pela passagem do 6º ano de criação do NAFRO/PM-Ba, comemorado em 21 de outubro de 2011. 
 
          Nos últimos anos cresceu na sociedade como um todo, bem como no do debate acadêmico, questões ligadas à discriminação, seja ela racial, social ou religiosa. Esse crescimento em muito se deve a pressão dos movimentos organizados que lutam por uma inserção digna e igualitária desses grupos considerados “minoritários” na sociedade brasileira. 
 
          A Polícia Militar enquanto instituição que atua diretamente na sociedade não pode ficar distante dessas discussões fundamentais para o entendimento da dinâmica social. Visando dirimir conflitos a instituição paulatinamente vem buscando se adaptar as mudanças sociais, procurando estar atenta às necessidades da população, em decorrência dessas mudanças surgiu o NAFRO/PM-Ba. 
 
            No dia 9 de agosto de 2005 o tão realizado sonho foi concretizado, fundou-se o NAFRO/PM-Ba – Núcleo de Religiões de Matriz Africana da Polícia Militar do Estado da Bahia. 
 
            Sua origem objetiva difundir, proteger e promover o conhecimento a respeito das religiões de matriz africana no âmbito da PM e lutar contra quaisquer formas de preconceito dentro e fora da Polícia Militar da Bahia.  
 
            O destacável trabalho realizado pela Polícia Militar no âmbito da instituição está voltado para a realização de ações afirmativas, acolhendo as problemáticas de diversas patentes militares no que diz respeito aos aspectos religiosos representando a igreja católica, evangélica e a doutrina espírita, entretanto a valorização do conhecimento não estava apenas vinculado ao cargo ocupado, mas acima de tudo ao respeito pela sabedoria dos mais velhos como praticam os pertencentes às religiões de matriz africana. 
 
            Vale a pena aproveitar esse momento para informar a importante contribuição do NAFRO-PM-Ba para o surgimento do NAFRO-PM/SP.  
 
           Inspirado no trabalho já existente no nosso Estado , o NAFRO-PM/SP surgiu de uma conversa e sugestão de um dos seus integrantes, o Babalorixá Pece de Oxumarê, liderança Religiosa da Casa de Oxumarê – Salvador/BA, que informou ao Babalorixá Flávio de Yansan que um Grupo de Policiais Militares, adeptos dos cultos afro-brasileiros, formavam o NAFRO-PM/Ba e, que no Estado de São Paulo, os PM´s dos cultos afros, também poderiam se organizar para realizar uma ramificação do NAFRO baiano. Sabendo que na Polícia Militar do Estado de São Paulo, existiam representantes de outros credos, o Babalorixá Flávio de Yansan achou que também seria um direito dos Cultos Afro-brasileiros serem representados na PM Paulista, entendendo que desta forma o Estado Laico, definido na Constituição Federal do Brasil de 1988, estaria sendo fortalecido. 
 
              Pelos motivos expostos, é com grande alegria e satisfação que esta Casa Legislativa aplaude NAFRO-PM/Ba que comemora mais um aniversário de criação,  contribuindo com o processo de resistência, contra a discriminação e o preconceito . 
 
               Dê-se ciência da presente Moção de Congratulação ao Governador do Estado da Bahia, a Secretária de Segurança Pública de Estado da Bahia, Secretaria de Comunicação, ao Comando da Polícia Militar, a Coordenação do NAFRO-PM/Ba, às entidades da sociedade civil, às lideranças locais e à imprensa.   

Sala das Sessões, 20 de outubro de 2011

Deputado Bira Corôa