MOÇÃO Nº 13.601/2011

 	O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa a presente Moção de Aplauso, parabenizando a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate á Pobreza – SEDES, através da Fundação da Criança e do Adolescente pela participação histórica e inédita dos jovens em cumprimento de medidas socioeducativa e egressos na II Conferência Estadual de Juventude realizado entre os dias 28 e 30 de outubro de 2011. 
  
 	É com muita alegria e satisfação que parabenizo os organizadores da II Conferencia Estadual da Juventude, e em especial a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza, através da sua Fundação da Criança e Adolescente - FUNDAC pelo pioneirismo de convocar os jovens em cumprimento de medidas socioeducativas e egressos da fundação para participarem da II Conferência Estadual de Juventude. 
  
 	A FUNDAC em parceria com o CEJUVE - Conselho Estadual de Juventude aprovou a realização da 1ª Conferência dos Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas e Egressos, realizada no dia 26 de julho de 2011 na Comunidade de Atendimento Socioeducativo em Simões Filho (Case Cia), que elegeu 15 adolescentes para representarem o segmento na 2ª Conferência Estadual de Juventude. 
 
 	A iniciativa da Fundação da Criança e Adolescente é inédita no país e garante aos adolescentes o direito de discutir as políticas públicas de juventude, promovendo o protagonismo juvenil e o fortalecimento da cidadania. A juventude mais uma vez provoca a sociedade a partir de uma perspectiva inclusiva.  
 
 	O fruto deste processo participativo foi a eleição de dois jovens em cumprimento de medidas socioeducativa, que irão compor a delegação baiana com outros 73 jovens eleitos para representar as juventudes do estado da Bahia na II Conferência Nacional de Juventude que acontecerá em Brasília/ DF, entre os dias 9 e 12 de dezembro, cujo tema é Conquistar Direitos e Desenvolver o Brasil.  
  
 	Eventos como estes fortalecem a relação democrática entre o poder público e a sociedade civil. A presença do governador da Bahia Jaques Wagner na conferência revela o novo momento de democracia que vive nosso Estado, onde o poder público incentiva e articula junto a sociedade civil, especificamente a juventude o debate sobre a execução de políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos da juventude. 
 
 	É neste contexto que através desta Moção manifesto meu apoio irrestrito como representante dessa Casa Legislativa e presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos e Políticas para à Juventude ao Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento e Combate à Pobreza e da Fundação da Criança e do Adolescente, que fazem uma política democrática, compartilhando o poder e legitimando a participação das juventudes do estado da Bahia na garantia e efetivação de seus direitos. 
  
 	Nestes termos, solicito que se dê ciência da presente Moção de Aplauso à Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES, Fundação da Criança e Adolescente, Conselho Estadual de Juventude, Coordenação Estadual de Juventude, Secretaria Estadual e Municipal de Juventude do Partido dos Trabalhadores, Secretaria Nacional de Juventude, Ministério da Justiça, Promotoria da Infância e Juventude do Estado da Bahia, Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Salvador. 

Sala das Sessões, 16 de novembro de 2011

Deputado Yulo Oiticica