MOÇÃO Nº 13.709/2011

         O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO  ao município de Aurelino Leal pela passagem dos 50 anos de emancipação. 

          A história de Aurelino Leal, que comemora seu cinquentenário, começou com o povoado de São Miguel, em território da Vila da Barra do Rio de Contas, hoje município de Itacaré.  Mas o território do atual município de Aurelino Leal pertenceu à Capitania de Ilhéus A povoação foi formada com a chegada da ferrovia, em 1930. A passagem dos trens muito influiu para o rápido desenvolvimento da localidade.   

	Em pouco tempo, em 31 de dezembro de 1936, o povoado foi promovido à categoria de distrito de Itacaré, mantendo o nome de São Miguel. O nome da futura Aurelino Leal mudou por efeito do Decreto Estadual n.° 11.089, de 30 de novembro de 1938, quando passou a denominar-se Itaipava. Posteriormente, foi denominado Poiri. 
Com a Lei Estadual n.° 1.579, de 15 de dezembro de 1961, foi criado o Município de Aurelino Leal, desmembrado do de Itacaré. Na divisão, o novo município ficou com os distritos de Poiri, Laje do Banco e Poço Central. A sede foi instalada em Poiri, que passou a chamar-se Aurelino Leal, em homenagem ao advogado Aurelino Leal, que  foi deputado federal pela Bahia e governador do Rio de Janeiro, falecido em 1924. O novo município permaneceu constituído pelos mesmos distritos. 

      Cinquentenário, o município de Aurelino Leal tem um povo guerreiro como os seus primeiros moradores, os pataxós, aldeados à margem do rio Gongogi. Com uma área de 446,446 km², Aurelino Leal concentra hoje, segundo o IBGE/2010, 13.599 habitantes que enfrentam dificuldades em diversas áreas, como Educação, Saúde e acesso à Justiça, uma vez que o Tribunal de Justiça da Bahia determinou o fechamento da comarca no município, que depende agora da comarca de Ubaitaba para resolver questões judiciais.  

    Aos aurelinenses, desejo que, tal qual os pataxós, que sempre lutaram pela preservação da sua cultura e crenças, mantenham-se firmes na defesa dos seus direitos fundamentais e da qualidade de vinda.
 
Dê-se conhecimento desta Moção de Congratulação à Prefeitura e à Câmara Municipal de Aurelino Leal. 

Sala das Sessões, 15 de dezembro de 2011

Deputado Augusto Castro