PROJETO DE LEI Nº  19.029/2011

Altera a estrutura remuneratória dos cargos, funções comissionadas e gratificadas, reajusta os vencimentos, soldos e gratificações dos cargos efetivos, cargos em comissão, funções comissionadas e gratificadas, proventos e pensões da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, na forma que indica, e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Ficam reajustados em 5,91% (cinco vírgula noventa e um por cento), a partir de 1º de janeiro de 2011:

I - os vencimentos e soldos dos cargos das carreiras dos Grupos Ocupacionais Artes e Cultura, Comunicação Social, Educação, Fiscalização e Regulação, Fisco, Gestão Pública, Obras Públicas, Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da PGE, Serviços Públicos de Saúde, Segurança Pública, Serviços Penitenciários, Técnico-Administrativo, Técnico-Específico e Técnico-Jurídico, bem como os vencimentos da carreira de Especialista em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais e das Funções Comissionadas, das Funções Gratificadas e dos Cargos em Comissão da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual;

II - as seguintes gratificações: Gratificações por Competência - GPC, Gratificação por Atividade Policial - GAP, Gratificação de Atividade Jurídica - GAJ, Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária - GAPJ, Gratificação de Incentivo ao Desempenho - GID, Gratificação de Serviços Penitenciários - GSP, Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Edificações Públicas - GEP, Gratificação de Suporte Técnico Universitário - GSTU, Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes - GET e Gratificação pelo Exercício de Assistência em Procuradoria - GEAP.

Parágrafo único - O reajuste previsto no caput deste artigo não se aplica às gratificações cujo valor resulte da aplicação de percentuais sobre o vencimento básico.

Art. 2º - A Gratificação por Competência - GPC atribuída aos ocupantes dos cargos das carreiras de Técnico em Assuntos Culturais, Técnico Cinematográfico, Técnico de Palco, Técnico de Produção e Técnico em Restauração, do Grupo Ocupacional Artes e Cultura, passa a ter os seus valores fixados na forma do Anexo I desta Lei.

Parágrafo único - A diferença entre os valores percebidos no mês de janeiro de 2011 e os fixados na forma do caput deste artigo será incorporada ao vencimento básico dos cargos das carreiras mencionadas, conforme Anexo I desta Lei.  

Art. 3º - O valor do vencimento básico dos cargos de Montador de Orquestra e Projecionista, integrantes do Quadro Especial do Grupo Ocupacional Artes e Cultura, passa a ser de R$551,25 (quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). 

Art. 4º - Os vencimentos dos cargos em comissão de Secretário Escolar, símbolos SP e SM, e de Vice Diretor, símbolos VP 1 e VP 2, integrantes do Quadro do Magistério do Ensino Fundamental e Médio, passam a ser os constantes do Anexo II desta Lei. 

§ 1º - O valor correspondente à diferença entre o vencimento básico previsto no Anexo II desta Lei e o percebido no mês de janeiro de 2011 será subtraído do valor recebido a título de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET. 

§ 2º - O Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE expedirá ato declaratório dos novos percentuais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET referentes aos cargos indicados no caput deste artigo, que resultarão da aplicação do disposto no parágrafo § 1º deste artigo.

Art. 5º - Os vencimentos do cargo de Professor Indígena passam a ser os constantes do Anexo II desta Lei.

Art. 6º - Os vencimentos básicos dos cargos das carreiras de Auxiliar Administrativo e Técnico Administrativo, do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, passam a ser os constantes do Anexo III desta Lei. 

§ 1º - O valor correspondente à diferença entre o vencimento básico previsto no Anexo III desta Lei e o percebido no mês de janeiro de 2011 será subtraído do valor recebido a título de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET.

§ 2º - O Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE expedirá ato declaratório dos novos percentuais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET referentes aos cargos do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, que resultarão da aplicação do disposto no § 1º deste artigo.

Art. 7º - Os vencimentos básicos dos cargos das carreiras de Auxiliar Administrativo e Técnico Administrativo, do Grupo Ocupacional Técnico-Administrativo, que percebam a Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Edificações Públicas - GEP ou a Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes - GET passam a ser os constantes do Anexo III desta Lei.

Parágrafo único - A diferença entre os valores percebidos no mês de janeiro de 2011 e os fixados na forma do caput deste artigo será incorporada ao vencimento básico dos cargos das carreiras mencionadas, conforme Anexo III desta Lei. 

Art. 8º - A Gratificação de Suporte Técnico Universitário - GSTU atribuída ao cargo de Técnico Universitário, do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, passa a ter os seus valores fixados na forma do Anexo IV desta Lei.

Parágrafo único - A diferença entre os valores percebidos no mês de janeiro de 2011 e os fixados na forma do caput deste artigo será incorporada ao vencimento básico dos cargos das carreiras mencionadas, conforme Anexo IV desta Lei. 

Art. 9º - A Gratificação pela Execução de Serviços do Programa de Transportes - GET, atribuída ao cargo de Técnico em Infra-Estrutura de Transportes, do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, passa a ter os seus valores fixados na forma do Anexo IV desta Lei.

Parágrafo único - A diferença entre os valores percebidos no mês de janeiro de 2011 e os fixados na forma do caput deste artigo será incorporada ao vencimento básico dos cargos das carreiras mencionadas, conforme Anexo IV desta Lei. 

Art. 10 - Os vencimentos básicos dos cargos das carreiras de Técnico em Radiodifusão, Técnico Auxiliar em Nutrição e Dietética, Assistente de Serviço Social e Assistente de Serviço de Saúde, do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, passam a ser os constantes do Anexo IV desta Lei. 

§ 1º - O valor correspondente à diferença entre o vencimento básico previsto no caput deste artigo e o percebido no mês de janeiro de 2011 será subtraído do valor recebido a título de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET.

§ 2º - O Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE expedirá ato declaratório dos novos percentuais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET referentes aos cargos indicados no caput deste artigo, que resultarão da aplicação do disposto no § 1º deste artigo.

Art. 11 - O valor do vencimento básico do cargo de Técnico em Registro de Comércio, do Grupo Ocupacional Técnico Específico, Classe I, passa a ser de R$551,25 (quinhentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos).

Art. 12 - O vencimento básico das Carreiras do Nível de Apoio - NA, do Quadro Especial das Universidades, do Grupo Ocupacional Técnico-Específico, passa a ser de R$545,05 (quinhentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).

§ 1º - O valor correspondente à diferença entre o vencimento básico previsto no caput deste artigo e o percebido no mês de janeiro de 2011 será subtraído do valor recebido a título de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET. 

§ 2º - O Conselho de Política de Recursos Humanos - COPE expedirá ato declaratório dos novos percentuais da Gratificação por Condições Especiais de Trabalho - CET referentes aos servidores das Carreiras do Nível de Apoio - NA, indicados no caput deste artigo, que resultarão da aplicação do disposto no § 1º deste artigo.

Art. 13 - O valor do símbolo do cargo de provimento temporário de Direção e Assessoramento Intermediário - DAI-6 passa a ser de R$545,05 (quinhentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).

Art. 14 - O valor do vencimento básico da Função Gratificada FG-1 do Magistério Público Superior passa a ser de R$545,05 (quinhentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos).

Art. 15 - Os valores dos vencimentos básicos dos cargos do Quadro Especial, criado pelo art. 3º da Lei nº 8.631, de 12 de junho de 2003, passam a ser os seguintes:

I - R$545,05 (quinhentos e quarenta e cinco reais e cinco centavos), para o cargo cujo vencimento foi fixado em R$510,20 (quinhentos e dez reais e vinte centavos), após a aplicação do percentual de reajuste previsto na Lei nº 11.623, de 30 de dezembro de 2009;

II - R$548,66 (quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos), para o cargo cujo vencimento foi fixado em R$513,58 (quinhentos e treze reais e cinquenta e oito centavos), após a aplicação do percentual de reajuste previsto na Lei nº 11.623, de 30 de dezembro de 2009.

Art. 16 - Os valores dos vencimentos básicos, soldos e gratificações fixados em Leis anteriores para vigência no ano de 2011, passam a ser os constantes do Anexo XVII desta Lei.

Art. 17 - Os proventos de inatividade e as pensões que tenham sido fixados com base nos vencimentos e soldos dos cargos das carreiras acima mencionadas serão revistos nas mesmas datas, condições e proporção previstas nesta Lei para os servidores em atividade, não podendo resultar valores superiores aos concedidos ao servidor ativo em igual situação.

Art. 18 - Os proventos de aposentadoria e as pensões que tenham sido fixados na forma prescrita no art. 40, § 3º, da Constituição Federal, com as alterações decorrentes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, serão reajustados no exercício de 2011, na mesma época e índices estabelecidos pelo Ministério da Previdência Social aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social.

Art. 19 - O parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.375, de 05 de fevereiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 24 - ................................................................................................
.................................................................................................................

Parágrafo único - Aplicar-se-á aos servidores citados no caput deste artigo as regras de enquadramento previstas nos artigos 21, 22 e 23 desta Lei.”

Art. 20 - Ficam revogados os seguintes dispositivos da Lei nº 10.955, de 21 de dezembro de 2007: 

I - os parágrafos 1º e 2º do art. 7º;

II - o inciso XVII do art. 34.

Art. 21 - O inciso IV do art. 1º da Lei nº 8.214, de 02 de abril de 2002, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º - ................................................................................................
.................................................................................................................

IV - recaindo a opção sobre a remuneração do seu cargo efetivo ou emprego público, ser-lhe-á atribuído o percentual de 30% (trinta por cento) do valor do subsídio ou a diferença entre este e o vencimento ou salário base do cargo ou emprego público, na forma que o servidor ou empregado público indicar.”

Art. 22 - O art. 12 da Lei nº 12.046, de 04 de janeiro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 12 - O Professor Indígena fará jus às gratificações concedidas aos ocupantes dos cargos de Professor do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia, nas mesmas condições a estes previstas.”

Art. 23 - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão à conta dos recursos orçamentários próprios, ficando o Poder Executivo autorizado a promover as alterações que se fizerem necessárias.

Art. 24 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos financeiros decorrentes dos arts. 1º e 20 a 1º de janeiro de 2011 e os decorrentes dos arts. 2º a 15 a 1º de fevereiro de 2011.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em

ANEXO I 

GRUPO OCUPACIONAL  ARTES E CULTURA

CARREIRAS DE NÍVEL MÉDIO

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$
)	
TÉCNICO EM PRODUÇÃO
TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO
TÉCNICO CINEMATOGRÁFICO
TÉCNICO DE PALCO
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS	I	546,50 	
	II	595,16 	
	III	609,99 	
	IV	655,34 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
30 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	221,40 	257,63 	290,84 	
II	316,73 	356,54 	400,32 	
III	410,30 	459,64 	513,94 	
IV	552,10 	616,25 	686,83 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
40 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	327,07 	367,23 	411,43 	
II	448,11 	501,00 	559,25 	
III	573,14 	638,80 	711,01 	
IV	763,83 	849,18 	943,02 	

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
TÉCNICO EM PRODUÇÃO
TÉCNICO EM RESTAURAÇÃO
TÉCNICO CINEMATOGRÁFICO
TÉCNICO DE PALCO
TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS	I	551,26 	
	II	600,34 	
	III	615,30 	
	IV	661,05 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011
30 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	216,65 	252,88 	286,09 	
II	311,55 	351,36 	395,14 	
III	404,99 	454,33 	508,63 	
IV	546,40 	610,55 	681,13 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011
40 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	322,32 	362,48 	406,68 	
II	442,93 	495,82 	554,07 	
III	567,83 	633,49 	705,70 	
IV	758,13 	843,48 	937,32 	

CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
ANALISTA DE ASSUNTOS CULTURAIS
RESTAURADOR
MUSEÓLOGO
BAILAIRINO
DIRETOR DE PRODUÇÃO
PIANISTA DE BALÉ
PROFESSOR DE ORQUESTRA
PROFESSOR DE ORQUESTRA ASSISTENTE
PROFESSOR DE ORQUESTRA CHEFE DE NAIPE
PROFESSOR DE ORQUESTRA CONSERTINO
PROFESSOR DE ORQUESTRA SPALLA
REGENTE	I	747,58 	
	II	897,11 	
	III	1.076,50 	
	IV	1.291,81 	
	V	1.550,18 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
30 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	598,06 	627,96 	659,35 	
II	717,67 	789,44 	868,39 	
III	954,50 	1.049,97 	1.154,95 	
IV	1.269,49 	1.396,43 	1.536,09 	
V	1.688,44 	1.857,28 	2.042,99 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
40 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	795,43 	835,21 	876,95 	
II	874,96 	962,45 	1.058,71 	
III	1.163,70 	1.280,08 	1.408,06 	
IV	1.547,72 	1.702,48 	1.872,72 	
V	2.058,46 	2.264,30 	2.490,72 	

QUADRO ESPECIAL – 30 HORAS

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	VENCIMENTO
 (R$)	
Montador de Orquestra
Projecionista	546,50	
Assistente de Coreografia
Mestre de Arte Cênica	897,11	

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

CARGO	VENCIMENTO
 (R$)	
Montador de Orquestra
Projecionista	551,25	

ANEXO II

GRUPO OCUPACIONAL EDUCAÇÃO

MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTO BÁSICO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

20 HORAS

	NÍVEL	VENCIMENTO / CLASSE
20 H	
	A	B	C	D	E	F	
1	552,78	583,88 	617,01 	652,29 	689,81 	729,76 	
2	559,50	618,69 	684,49 	758,12 	840,58 	932,90 	

40 HORAS

	NÍVEL	VENCIMENTO / CLASSE
20 H	
	A	B	C	D	E	F	
1	1.105,56	1.167,76 	1.234,02 	1.304,58 	1.379,62 	1.459,52 	
2	1.119,00	1.237,38 	1.368,98 	1.516,24 	1.681,16 	1.865,80 	

PROFESSOR NÃO LICENCIADO

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

NÍVEL	VENCIMENTO (R$)	
	20 HORAS	40 HORAS	
1	552,78	1.105,56 	
2	559,50	1.119,00 	
3	692,99	1.385,98 	

MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO

PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
20 HORAS

	PADRÃO	VENCIMENTO / CLASSE
20 H
20 HORAS	
	I	II	III	IV	V	VI	VII	
P	692,99	823,11 	942,73 	1.078,85 	1.234,64 	1.412,89 	1.616,93 	
E	813,03	982,35 	1.121,83 	1.293,54 	1.469,20 	1.687,59 	1.924,15 	
M	970,75	1.168,98 	1.334,97 	1.539,30 	1.748,36 	2.008,22 	2.289,73 	
D	1.155,21	1.391,09 	1.588,62 	1.831,77 	2.080,54 	2.389,77 	2.724,78 	

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
40 HORAS

	PADRÃO	VENCIMENTO / CLASSE
20 H
20 HORAS	
	I	II	III	IV	V	VI	VII	
P	1.385,98 	1.646,22 	1.885,46 	2.157,70 	2.469,28 	2.825,78 	3.233,86 	
E	1.626,06 	1.964,70 	2.243,66 	2.587,08 	2.938,40 	3.375,18 	3.848,30 	
M	1.941,50 	2.337,96 	2.669,94 	3.078,60 	3.496,72 	4.016,44 	4.579,46 	
D	2.310,42 	2.782,18 	3.177,24 	3.663,54 	4.161,08 	4.779,54 	5.449,56 	

PROFESSOR INDIGENA

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011
20 HORAS

	CLASSE	VENCIMENTO / CLASSE
20 H
20 HORAS	
	1	2	3	4	5	6	
A	552,78	583,88 	617,01 	652,29 	689,81 	729,76 	
B	692,99	823,11 	942,73 	1.078,85 	1.234,64 	1.412,89 	
C	813,03	982,35 	1.121,83 	1.293,54 	1.469,20 	1.687,59 	

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011
40 HORAS

	CLASSE	VENCIMENTO / CLASSE
20 H
20 HORAS	
	1	2	3	4	5	6	
A	1.105,56	1.167,76 	1.234,02 	1.304,58 	1.379,62 	1.459,52 	
B	1.385,98 	1.646,22 	1.885,46 	2.157,70 	2.469,28 	2.825,78 	
C	1.626,06 	1.964,70 	2.243,66 	2.587,08 	2.938,40 	3.375,18 	

CARGO EM COMISSÃO DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	SÍMBOLO	NÍVEL	VENCIMENTO (R$)	
SECRETÁRIO ESCOLAR	SP		540,32	
	SM		595,76	
	SG		680,72	
	SE		850,89	
VICE-DIRETOR	VP	1
2	567,35
595,76	
	VM	1
2	646,67
760,14	
	VG	1
2	862,21
1.021,07	
	VE	1
2	1,077,77
1.157,20	
DIRETOR	DP	1
2	907,62
1.021,07	
	DM	1
2	1.293,35
1.520,26	
	DG	1
2	1.724,45
2.042,12	
	DE	1
2	2.155,57
2.314,39	

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

CARGO	SÍMBOLO	NÍVEL	VENCIMENTO (R$)	
SECRETÁRIO ESCOLAR	SP		545,02	
	SM		600,94	
VICE-DIRETOR	VP	1
2	572,29
600,94	

MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

NÍVEL A
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	VENCIMENTO (R$)	
	20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
 PROFESSOR AUXILIAR	746,52	1.493,04	2.239,56	
 PROFESSOR ASSISTENTE	865,98	1.731,96	2.597,94	
 PROFESSOR ADJUNTO	1.004,50	2.009,00	3.013,50	
 PROFESSOR TITULAR	1.185,29	2.370,58	3.555,87	
 PROFESSOR PLENO	1.398,68	2.797,36	4.196,04	

NÍVEL B
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	VENCIMENTO (R$)	
	20 HORAS	40 HORAS	DEDICAÇÃO EXCLUSIVA	
 PROFESSOR AUXILIAR	806,25 	1.612,50 	2.418,75 	
 PROFESSOR ASSISTENTE	935,24 	1.870,48 	2.805,72 	
 PROFESSOR ADJUNTO	1.084,85 	2.169,70 	3.254,55 	
 PROFESSOR TITULAR	1.280,12 	2.560,24 	3.840,36 	

FUNÇÕES COMISSIONADAS (FC) E FUNÇÕES GRATIFICADAS (FG) DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

SÍMBOLO	VENCIMENTO (R$)	
FC-6	5.126,91	
FC-5	2.929,66	
FC-4	1.831,04	
FG-3	1.098,65	
FG-2	640,88	
FG-1	540,35	

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

SÍMBOLO	VENCIMENTO (R$)	
FG-1	545,05	

ANEXO III

GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO
TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	540,35 	
II	567,38 	

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	545,05 	
II	572,32	

TÉCNICO ADMINISTRATIVO
TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	546,50 	
II	595,16 	
III	609,99 	
IV	655,34 	

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	551,25 	
II	600,34	
III	615,30	
IV	661,04	

GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - GEP
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

Nível	Referência	
	I	II	III	
1	411,52 	509,18 	627,59 	
2	951,68 	1.157,34 	1.404,57 	

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

Nível	Referência	
	I	II	III	
1	406,77 	504,43 	622,84 	
2	946,93	1.152,59	1.399,82	

GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTES – GET
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

Nível	Referência	
	I	II	III	
1	411,52 	509,18 	627,59 	
2	951,68 	1.157,34 	1.404,57 	

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011
Nível	Referência	
	I	II	III	
1	406,77 	504,43 	622,84 	
2	946,93	1.152,59	1.399,82	

ANALISTA TÉCNICO 

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	861,09 	
II	1.008,85 	
III	1.210,58 	
IV	1.452,71 	
V	1.785,57 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
30 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	629,06 	792,98 	974,91 	
II	980,83 	1.199,71 	1.442,64 	
III	1.486,03 	1.755,69 	2.052,31 	
IV	2.136,50 	2.495,42 	2.890,24 	
V	3.107,61 	3.596,94 	4.135,18 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
40 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.125,72 	1.344,27 	1.586,84 	
II	1.644,00 	1.935,82 	2.259,72 	
III	2.384,81 	2.744,35 	3.179,39 	
IV	3.376,26 	3.859,17 	4.390,33 	
V	4.797,82 	5.456,15 	6.180,30 	

GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS - GEP
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

Nível	Referência	
	I	II	III	
1	1.595,47 	1.915,40 	2.299,71 	
2	2.135,62 	2.563,56 	3.076,69 	
3	2.891,80 	3.471,41 	4.167,35 	

GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTES – GET
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

Nível	Referência	
	I	II	III	
1	1.595,47 	1.915,40 	2.299,71 	
2	2.135,62 	2.563,56 	3.076,69 	
3	2.891,80 	3.471,41 	4.167,35 	

ANEXO IV

GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO ESPECÍFICO

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA - DERBA

TÉCNICO EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	546,50 	
II	595,16 	
III	609,99 	
IV	655,34 	

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	551,25 	
II	600,34	
III	615,30	
IV	661,04	

GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTES - GET
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

Nível	Referência	
	I	II	III	
1	411,52 	509,18 	627,59 	
2	951,68 	1.157,34 	1.404,57 	

 

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011
Nível	Referência	
	I	II	III	
1	406,77 	504,43 	622,84 	
2	946,93	1.152,59	1.399,82	

ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	861,09 	
II	1.008,85 	
III	1.210,58 	
IV	1.452,71 	
V	1.785,57 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
30 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	629,06 	792,98 	974,91 	
II	980,83 	1.199,71 	1.442,64 	
III	1.486,03 	1.755,69 	2.052,31 	
IV	2.136,50 	2.495,42 	2.890,24 	
V	3.107,61 	3.596,94 	4.135,18 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
40 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.125,72 	1.344,27 	1.586,84 	
II	1.644,00 	1.935,82 	2.259,72 	
III	2.384,81 	2.744,35 	3.179,39 	
IV	3.376,26 	3.859,17 	4.390,33 	
V	4.797,82 	5.456,15 	6.180,30 	

GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DO PROGRAMA DE TRANSPORTES - GET
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

Nível	Referência	
	I	II	III	
1	1.595,47 	1.915,40 	2.299,71 	
2	2.135,62 	2.563,56 	3.076,69 	
3	2.891,80 	3.471,41 	4.167,35 	

FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FUNDAC
CARREIRAS TÉCNICAS ESPECÍFICAS 

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
TÉCNICO AUXILIAR EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
ASSISTENTE DE SERVIÇO SOCIAL
ASSISTENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE	I	546,50 	
	II	595,16 	
	III	609,99 	
	IV	655,34 	

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
TÉCNICO AUXILIAR EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
ASSISTENTE DE SERVIÇO SOCIAL
ASSISTENTE DE SERVIÇO DE SAÚDE	I	551,25 	
	II	600,34	
	III	615,30	
	IV	661,04	

CARREIRAS DE GRADUAÇÃO SUPERIOR ESPECÍFICAS DA FUNDAC

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
ASSISTENTE SOCIAL
ENFERMEIRO
NUTRICIONISTA
ODONTÓLOGO
PSICÓLOGO
TERAPEUTA OCUPACIONAL	I	861,09 	
	II	1.008,85 	
	III	1.210,58 	
	IV	1.452,71 	
	V	1.785,57 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
30 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	629,06 	792,98 	974,91 	
II	980,83 	1.199,71 	1.442,64 	
III	1.486,03 	1.755,69 	2.052,31 	
IV	2.136,50 	2.495,42 	2.890,24 	
V	3.107,61 	3.596,94 	4.135,18 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
40 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.125,72 	1.344,27 	1.586,84 	
II	1.644,00 	1.935,82 	2.259,72 	
III	2.384,81 	2.744,35 	3.179,39 	
IV	3.376,26 	3.859,17 	4.390,33 	
V	4.797,82 	5.456,15 	6.180,30 	

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA BAHIA - JUCEB

TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	546,50 	
II	595,16 	
III	609,99 	
IV	655,34 	

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	551,25 	
II	600,34	
III	615,30	
IV	661,04	

ANALISTA EM REGISTRO DO COMÉRCIO

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	861,09 	
II	1.008,85 	
III	1.210,58 	
IV	1.452,71 	
V	1.785,57 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
30 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	629,06 	792,98 	974,91 	
II	980,83 	1.199,71 	1.442,64 	
III	1.486,03 	1.755,69 	2.052,31 	
IV	2.136,50 	2.495,42 	2.890,24 	
V	3.107,61 	3.596,94 	4.135,18 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
40 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.125,72 	1.344,27 	1.586,84 	
II	1.644,00 	1.935,82 	2.259,72 	
III	2.384,81 	2.744,35 	3.179,39 	
IV	3.376,26 	3.859,17 	4.390,33 	
V	4.797,82 	5.456,15 	6.180,30 	

ENTIDADE: INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB

TÉCNICO EM RADIOFUSÃO

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	546,50 	
II	595,16 	
III	609,99 	
IV	655,34 	

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	551,25 	
II	600,34	
III	615,30	
IV	661,04	

ANALISTA EM RADIOFUSÃO

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	861,09 	
II	1.008,85 	
III	1.210,58 	
IV	1.452,71 	
V	1.785,57 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
30 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	629,06 	792,98 	974,91 	
II	980,83 	1.199,71 	1.442,64 	
III	1.486,03 	1.755,69 	2.052,31 	
IV	2.136,50 	2.495,42 	2.890,24 	
V	3.107,61 	3.596,94 	4.135,18 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
40 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.125,72 	1.344,27 	1.586,84 	
II	1.644,00 	1.935,82 	2.259,72 	
III	2.384,81 	2.744,35 	3.179,39 	
IV	3.376,26 	3.859,17 	4.390,33 	
V	4.797,82 	5.456,15 	6.180,30 	

FUNÇÕES COMISSIONADAS (FC) DO INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA DA BAHIA - IRDEB

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
SÍMBOLO	VENCIMENTO (R$)	
FC-3	1.584,55	
FC-2	1.232,43	
FC-1	792,28	

CARREIRAS DO DETRAN, DA FUNDAC, DO IRDEB, DA UEFS E DA UNEB

MÉDICO

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	861,09 	
II	1.008,85 	
III	1.210,58 	
IV	1.452,71 	
V	1.785,57 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
30 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	629,06 	792,98 	974,91 	
II	980,83 	1.199,71 	1.442,64 	
III	1.486,03 	1.755,69 	2.052,31 	
IV	2.136,50 	2.495,42 	2.890,24 	
V	3.107,61 	3.596,94 	4.135,18 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
40 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.125,72 	1.344,27 	1.586,84 	
II	1.644,00 	1.935,82 	2.259,72 	
III	2.384,81 	2.744,35 	3.179,39 	
IV	3.376,26 	3.859,17 	4.390,33 	
V	4.797,82 	5.456,15 	6.180,30 	

MÉDICO VETERINÁRIO

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	861,09 	
II	1.008,85 	
III	1.210,58 	
IV	1.452,71 	
V	1.785,57 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
30 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	629,06 	792,98 	974,91 	
II	980,83 	1.199,71 	1.442,64 	
III	1.486,03 	1.755,69 	2.052,31 	
IV	2.136,50 	2.495,42 	2.890,24 	
V	3.107,61 	3.596,94 	4.135,18 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
40 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.125,72 	1.344,27 	1.586,84 	
II	1.644,00 	1.935,82 	2.259,72 	
III	2.384,81 	2.744,35 	3.179,39 	
IV	3.376,26 	3.859,17 	4.390,33 	
V	4.797,82 	5.456,15 	6.180,30 	

CARREIRAS DAS UNIVERDIDADES

TÉCNICO UNIVERSITÁRIO

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

GRAU	VENCIMENTO (R$)	
	I	545,98 	
II	591,85 	
III	605,83 	
IV	648,56 	

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	550,73 	
II	597,00 	
III	611,10 	
IV	654,20 	

GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - GSTU
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
30 HORAS
GRAU		REFERÊNCIA	
	1	2	3	
I	409,68 	489,64 	576,40 	
II	619,14 	714,83 	817,60 	
III	908,86 	1.021,34 	1.142,27 	
IV	1.220,86 	1.350,68 	1.489,60 	

GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - GSTU
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
40 HORAS
GRAU		REFERÊNCIA	
	1	2	3	
I	724,12 	832,07 	949,20 	
II	1.024,44 	1.153,74 	1.293,39 	
III	1.420,81 	1.572,81 	1.736,20 	
IV	1.857,41 	2.032,83 	2.220,52 	

GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - GSTU
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011
30 HORAS
GRAU		REFERÊNCIA	
	1	2	3	
I	404,93 	484,89 	571,65 	
II	613,99 	709,68 	812,45 	
III	903,59 	1.016,07 	1.137,00 	
IV	1.215,22 	1.345,04 	1.483,96 	

GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - GSTU
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011
40 HORAS
GRAU		REFERÊNCIA	
	1	2	3	
I	719,37 	827,32 	944,45 	
II	1.019,29 	1.148,59 	1.288,24 	
III	1.415,54 	1.567,54 	1.730,93 	
IV	1.851,77 	2.027,19 	2.214,88 	

ANALISTA UNIVERSITÁRIO

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

GRAU	VENCIMENTO (R$)	
I	926,90 	
II	1.065,95 	
III	1.225,83 	
IV	1.409,70 	
V	1.621,16 	
VI	1.815,71 	
VII	2.033,59 	
VIII	2.277,62 	
IX	2.550,95 	

GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
30 HORAS
	GRAU	REFERÊNCIA	
	S	E	EE	M	D	
I	633,19 	869,44 	1.086,77 	1.492,46	1.979,30	
II	651,64 	1.020,29 	1.150,59 	1.596,85	2.132,37	
III	665,00 	1.032,32 	1.213,82 	1.704,72	2.293,79	
IV	671,68 	1.044,00 	1.275,40 	1.815,37	2.463,36	
V	685,44 	1.061,50 	1.333,93 	1.927,91	2.640,69	
VI	705,88 	1.086,35 	1.436,37 	2.089,75	2.873,80	
VII	741,65 	1.160,15 	1.545,18 	2.263,89	3.126,35	
VIII	776,62 	1.236,98 	1.660,51 	2.451,10	3.399,79	
IX	810,20 	1.316,61 	1.782,49 	2.652,13	3.695,70	

GRATIFICAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
40 HORAS
	GRAU	REFERÊNCIA	
	S	E	EE	M	D	
I	1.158,12 	1.473,09 	1.762,86 	2.303,78 	2.952,87 	
II	1.229,05 	1.715,50 	1.894,27 	2.489,29 	3.203,30 	
III	1.300,15 	1.724,30 	2.031,90 	2.686,41 	3.471,81 	
IV	1.370,34 	1.789,58 	2.175,27 	2.895,23 	3.759,18 	
V	1.438,38 	1.899,53 	2.323,79 	3.115,76 	4.066,10 	
VI	1.551,26 	2.058,54 	2.525,22 	3.396,37 	4.441,76 	
VII	1.671,57 	2.229,56 	2.742,92 	3.701,18 	4.851,10 	
VIII	1.799,53 	2.413,33 	2.978,02 	4.032,11 	5.297,01 	
IX	1.935,43 	2.610,59 	3.231,74 	4.391,24 	5.782,64 	

QUADRO ESPECIAL DAS UNIVERSIDADES

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	VENCIMENTO
 (R$)	
Carreiras do Nível de Apoio - NA	540,35	

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

CARGO	VENCIMENTO
 (R$)	
Carreiras do Nível de Apoio - NA	545,05	

ANEXO V

GRUPO OCUPACIONAL COMUNICAÇÃO SOCIAL
JORNALISTA

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	861,09 	
II	1.008,85 	
III	1.210,58 	
IV	1.452,71 	
V	1.785,57 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
25 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	629,06 	792,98 	974,91 	
II	980,83 	1.199,71 	1.442,64 	
III	1.486,03 	1.755,69 	2.052,31 	
IV	2.136,50 	2.495,42 	2.890,24 	
V	3.107,61 	3.596,94 	4.135,18 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
35 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.125,72 	1.344,27 	1.586,84 	
II	1.644,00 	1.935,82 	2.259,72 	
III	2.384,81 	2.744,35 	3.179,39 	
IV	3.376,26 	3.859,17 	4.390,33 	
V	4.797,82 	5.456,15 	6.180,30 	

ANEXO VI

GRUPO OCUPACIONAL FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO

CARREIRAS DE NÍVEL MÉDIO

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICO
TÉCNICO EM METROLOGIA E QUALIDADE
TÉCNICO EM FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA
TÉCNICO EM REGULAÇÃO	1	690,54 	
	2	731,36 	
	3	775,70 	
	4	822,35 	
	5	871,33 	
	6	923,83 	
	7	978,65 	
	8	1.038,14 	
	9	1.099,97 	

CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR
TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
ESPECIALISTA EM METROLOGIA E QUALIDADE
FISCAL ESTADUAL AGROPECUÁRIO
ESPECIALISTA EM PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO	1	2.204,59 	
	2	2.358,56 	
	3	2.524,21 	
	4	2.700,33 	
	5	2.889,30 	
	6	3.106,26 	
	7	3.339,55 	
	8	3.590,33 	
	9	3.858,62 	
	10	4.149,06 	
	11	4.459,34 	
	12	4.794,11 	

ANEXO VII

GRUPO OCUPACIONAL FISCO

AGENTE DE TRIBUTOS

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
1	1.024,10 	
2	1.164,16 	
3	1.228,75 	
4	1.308,00 	
5	1.392,37 	
6	1.482,18 	
7	1.555,85 	
8	1.656,22 	

AUDITOR FISCAL

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
1	1.506,05 	
2	1.663,10 	
3	1.706,59 	
4	1.816,65 	
5	1.933,83 	
6	2.058,56 	
7	2.191,35 	
8	2.332,68 	

ANEXO VIII

GRUPO OCUPACIONAL GESTÃO PÚBLICA

ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
1	2.192,93 	
2	2.376,04 	
3	2.574,44 	
4	2.789,40 	
5	3.022,32 	
6	3.274,68 	
7	3.548,11 	
8	3.844,38 	
9	4.165,39 	
10	4.513,20 	
11	4.839,50 	

ANEXO IX

GRUPO OCUPACIONAL OBRAS PÚBLICAS

TÉCNICO EM OBRAS PÚBLICAS 

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
1	688,20 	
2	729,50 	
3	773,26 	
4	819,67 	
5	868,84 	
6	920,97 	
7	976,24 	
8	1.034,80 	
9	1.096,89 	

ESPECIALISTA EM OBRAS PÚBLICAS 
TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
1	2.181,26 	
2	2.344,85 	
3	2.520,72 	
4	2.709,78 	
5	2.913,01 	
6	3.131,48 	
7	3.366,34 	
8	3.618,82 	
9	3.890,22 	
10	4.182,00 	
11	4.495,65 	
12	4.832,83 	

ANEXO X

GRUPO OCUPACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

Posto / Graduação	Soldo	Gratificação de Atividade Policial Militar – GAP (R$)
Nível	
		I	II	III	IV	V	
Soldado	566,44	960,78 	1.151,87 	1.381,79 	1.659,47 	1.990,93 	
Cabo	572,87	1.080,64 	1.276,97 	1.514,89 	1.797,46 	2.139,53 	
1º Sargento	579,23	1.213,76 	1.427,26 	1.686,95 	1.998,54 	2.373,58 	
Subtenente	585,46	1.515,16 	1.738,80 	2.007,74 	2.330,46 	2.718,32 	
Aspirante a Oficial	632,12	1.532,60 	1.756,25 	2.025,18 	2.347,90 	2.735,75 	
1º Tenente	650,17	2.518,70 	2.957,54 	3.486,90 	4.120,49 	4.880,28 	
Capitão	810,74	3.474,52 	3.869,91 	4.344,39 	4.913,76 	5.596,48 	
Major	894,89	3.844,01 	4.433,39 	5.140,15 	5.990,66 	7.011,27 	
Tenente-Coronel	944,81	4.288,62 	4.923,49 	5.682,95 	6.593,36 	7.688,20 	
Coronel	1.006,93	4.759,11 	5.461,08 	6.302,01 	7.313,04 	8.525,34 	

POLÍCIA CIVIL

INVESTIGADOR, ESCRIVÃO E PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

Classe	Vencimento	Gratificação de Atividade Policial Militar – GAP (R$)
Nível	
		I	II	III	IV	V	
3	645,34 	818,40 	1.023,23 	1.269,59 	1.562,95 	1.917,23 	
2	651,57 	889,07 	1.097,05 	1.356,27 	1.671,06 	2.043,84 	
1	657,72 	1.051,86 	1.295,69 	1.586,47 	1.937,37 	2.355,97 	
Especial	980,81 	1.105,81 	1.349,63 	1.640,42 	1.990,09 	2.409,92 	

PERITO CRIMINAL, ODONTO-LEGAL E MÉDICO LEGAL

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

Classe	Vencimento	Gratificação de Atividade Policial Militar – GAP (R$)
Nível	
		I	II	III	IV	V	
3	2.435,39 	1.169,17 	1.574,77 	2.061,47 	2.645,52 	3.345,82 	
2	2.558,65 	1.399,01 	2.045,02 	2.816,54 	3.745,00 	4.859,15 	
1	2.754,86 	1.493,77 	2.184,21 	3.013,29 	4.009,74 	5.204,97 	
Especial	2.970,43 	1.721,20 	2.487,51 	3.405,49 	4.509,19 	5.832,57 	

DELEGADO DE POLÍCIA

REMUNERAÇÃO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

Classe	Vencimento	Gratificação de Atividade Jurídica - GAJ (R$)
Nível	
		I	II	III	IV	V	
3	2.729,72 	874,86 	1.280,46 	1.767,14 	2.351,19 	3.051,50 	
2	2.852,98 	1.104,68 	1.750,69 	2.522,23 	3.450,67 	4.564,82 	
1	3.049,18 	1.199,43 	1.889,89 	2.718,97 	3.715,41 	4.910,65 	
Especial	3.264,74 	1.426,86 	2.193,17 	3.111,18 	4.214,87 	5.538,25 	

ANEXO XI

GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

CARREIRAS AUXILIARES EM SERVIÇOS DE SAÚDE – 30 HORAS

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
PROTÉTICO	I	581,55	
	II	630,52	
	III	684,13	
	IV	742,28	
	V	805,36	
	VI	873,82	

CARREIRAS TÉCNICAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE – 30 HORAS

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA	I	594,01	
	II	644,48	
	III	699,27	
	IV	758,70	
	V	823,20	
	VI	893,18	
	VII	969,09	
	VIII	1.051,45	

MÉDICO 
REGIME DE 20 HORAS OU DE PLANTÃO DE 24 HORAS E REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	723,81 	
II	833,48 	
III	956,30 	
IV	1.101,06 	
V	1.265,57 	
VI	1.373,13 	
VII	1.489,85 	
VIII	1.616,49 	
IX	1.753,88 	
X	1.902,98 	

CARREIRAS DE GRADUAÇÃO SUPERIOR EM SERVIÇOS DE SAÚDE - 30 HORAS 

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
ASSISTENTE SOCIAL
BIÓLOGO
BIOMÉDICO
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO CLÍNICO
ENGENHEIRO QUÍMICO
ENGENHEIRO SANITARISTA
FARMACÊUTICO
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
FÍSICO
FONOAUDIÓLOGO
MÉDICO VETERINÁRIO
NUTRICIONISTA
ODONTÓLOGO
PSICÓLOGO
QUÍMICO
TERAPEUTA OCUPACIONAL	I	723,81 	
	II	833,48 	
	III	956,30 	
	IV	1.101,06 	
	V	1.265,57 	
	VI	1.373,13 	
	VII	1.489,85 	
	VIII	1.616,49 	
	IX	1.753,88 	
	X	1.902,98 	

AUDITOR EM SAÚDE - 30 HORAS

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	1.325,22	
II	1.520,55	
III	1.750,67	
IV	2.013,40	
V	2.315,69	
VI	2.466,22	
VII	2.626,51	
VIII	2.797,23	
IX	2.979,07	
X	3.172,70	

REGULADOR DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - 30 HORAS

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	1.085,74 	
II	1.250,20 	
III	1.434,48 	
IV	1.651,58 	
V	1.898,36 	
VI	2.184,61 	
VII	2.326,62 	
VIII	2.477,84 	
IX	2.638,90 	
X	2.810,44 	

SANITARISTA – 40 HORAS

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	1.534,48	
II	1.766,98	
III	2.027,39	
IV	2.334,24	
V	2.682,99	
VI	2.911,06	
VII	3.158,49	
VIII	3.426,97	
IX	3.718,26	
X	4.034,31	

QUADRO ESPECIAL – 30 HORAS

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CARGO	VENCIMENTO
 (R$)	
AGENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
AGENTE DE BANCO DE SANGUE
AGENTE DE SANEAMENTO
AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA
ATENDENTE DE LABORATÓRIO
ATENDENTE RURAL
ATENDENTE DE ENFERMAGEM
VISITADOR SANITÁRIO
INSPETOR DE SANEAMENTO	581,55	
OUTROS TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO	594,01	
OUTROS TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR	796,18	

ANEXO XII

GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS

AGENTE PENITENCIÁRIO

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

Classe	Vencimento	Gratificação de Serviços Penitenciários – GSP (R$)
Nível	
		I	II	III	IV	V	
3	759,80 	591,44 	777,56 	1.000,29 	1.268,17 	1.589,63 	
2	763,87 	612,02 	801,90 	1.029,71 	1.303,69 	1.631,88 	
1	774,48 	615,36 	807,52 	1.038,62 	1.313,83 	1.646,22 	

ANEXO XIII

GRUPO OCUPACIONAL TÉCNICO-JURÍDICO

PROCURADOR DO ESTADO

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
3ª	6.291,94 	
2ª	6.795,29 	
1ª	7.338,91 	
Especial	7.926,03 	

PROCURADOR JURÍDICO

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
3ª	2.119,18 	
2ª	2.620,97 	
1ª	2.912,21 	
Especial	3.235,78 	

DEFENSOR PÚBLICO

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
1ª	13.559,99	
2ª	15.047,25	
3ª	16.455,22	
Especial	18.309,88	
Instância Superior	20.603,19	

ANEXO XIV

GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DA PGE

ANALISTA DE PROCURADORIA 

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011
TABELA DE VENCIMENTO

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	1.574,71	
II	1.732,18	

GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ASSISTÊNCIA EM PROCURADORIA - GEAP
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

	CLASSE	NÍVEL	
	1	2	3	4	5	6	7	
I	1.732,18 	1.947,13 	2.176,05 	2.419,85 	2.679,49 	2.956,02	3.250,50	
II	3.406,67 	3.740,70 	4.096,44 	4.475,29 	4.878,78 	5.308,51	5.766,15	

ASSISTENTE DE PROCURADORIA 

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	690,18	
II	759,21	

GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ASSISTÊNCIA EM PROCURADORIA - GEAP
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

	CLASSE	NÍVEL	
	1	2	3	4	5	6	7	
I	257,87 	352,68 	456,96 	504,36 	629,51 	767,92 	845,66 	
II	853,38 	934,07 	1.018,74 	1.107,62 	1.200,98 	1.298,98 	1.401,90 	

ANEXO XV 

CARREIRA DE ESPECIALISTA EM PRODUÇÃO DE INFORMAÇÕES ECONÔMICAS, SOCIAIS E GEOAMBIENTAIS

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
1	2.017,96 	
2	2.181,26 	
3	2.356,23 	
4	2.542,86 	
5	2.747,00 	
6	2.967,45 	
7	3.207,74 	
8	3.464,36 	
9	3.744,31 	
10	4.035,92 	
11	4.356,69 	
12	4.700,79 	

ANEXO XVI

CARGOS EM COMISSÃO

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2011

SÍMBOLO	VENCIMENTO (R$)	
DAS-2A	5.126,91	
DAS-2B	4.028,29	
DAS-2C	2.929,66	
DAS-2D	2.288,80	
DAS-3	1.831,04	
DAI-4	1.098,65	
DAI-5	640,88	
DAI-6	540,35	

 TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

SÍMBOLO	VENCIMENTO (R$)	
DAI-6	545,05	

ANEXO XVII
NOVOS VALORES DE VENCIMENTOS, SOLDOS E GRATIFICAÇÕES PREVISTOS EM LEIS ANTERIORES
COM VIGÊNCIA EM 2011

MAGISTÉRIO DO ENSINO MÉDIO 
(Art. 1º da Lei nº. 11.364, 29/01/2009)
PROFESSOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2011
20 HORAS

	PADRÃO	VENCIMENTO / CLASSE
20 H
20 HORAS	
	I	II	III	IV	V	VI	VII	
P	720,71	856,03 	980,44 	1.122,00 	1.284,03 	1.469,41 	1.681,61 	
E	845,55	1.021,64 	1.166,70 	1.345,28 	1.527,97 	1.755,09 	2.001,12 	
M	1.009,58	1.215,74 	1.388,37 	1.600,87 	1.818,29 	2.088,55 	2.381,32 	
D	1.201,42	1.446,73 	1.652,16 	1.905,04 	2.163,76 	2.485,36 	2.833,77 	

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2011
40 HORAS

	PADRÃO	VENCIMENTO / CLASSE
20 H
20 HORAS	
	I	II	III	IV	V	VI	VII	
P	1.441,42 	1.712,06 	1.960,88 	2.244,00 	2.568,06 	2.938,82 	3.363,22 	
E	1.691,10 	2.043,28 	2.333,40 	2.690,56 	3.055,94 	3.510,18 	4.002,24 	
M	2.019,16 	2.431,48 	2.776,74 	3.201,74 	3.636,58 	4.177,10 	4.762,64 	
D	2.402,84 	2.893,46 	3.304,32 	3.810,08 	4.327,52 	4.970,72 	5.667,54 	

PROFESSOR NÃO LICENCIADO

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2011

NÍVEL	VENCIMENTO (R$)	
	20 HORAS	40 HORAS	
3	720,71	1.441,42 	

ANALISTA TÉCNICO 
(Anexo único da Lei nº. 11.374, 05/02/2009)

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	931,27 	
II	1.091,06 	
III	1.309,25 	
IV	1.571,10 	
V	1.931,09 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
30 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	680,33 	857,61 	1.054,37 	
II	1.060,78 	1.297,48 	1.560,22 	
III	1.607,15 	1.898,78 	2.219,58 	
IV	2.310,63 	2.698,79 	3.125,80 	
V	3.360,88 	3.890,09 	4.472,21 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
40 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.217,46 	1.453,83 	1.716,18 	
II	1.777,99 	2.093,59 	2.443,88 	
III	2.579,16 	2.968,01 	3.438,51 	
IV	3.651,43 	4.173,69 	4.748,14 	
V	5.188,85 	5.900,83 	6.684,01 	

ANALISTA EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE
(Anexo único da Lei nº. 11.374, 05/02/2009)

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	931,27 	
II	1.091,06 	
III	1.309,25 	
IV	1.571,10 	
V	1.931,09 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
30 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	680,33 	857,61 	1.054,37 	
II	1.060,78 	1.297,48 	1.560,22 	
III	1.607,15 	1.898,78 	2.219,58 	
IV	2.310,63 	2.698,79 	3.125,80 	
V	3.360,88 	3.890,09 	4.472,21 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
40 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.217,46 	1.453,83 	1.716,18 	
II	1.777,99 	2.093,59 	2.443,88 	
III	2.579,16 	2.968,01 	3.438,51 	
IV	3.651,43 	4.173,69 	4.748,14 	
V	5.188,85 	5.900,83 	6.684,01 	

CARREIRAS DE GRADUAÇÃO SUPERIOR ESPECÍFICAS DA FUNDAC

(Anexo único da Lei nº. 11.374, 05/02/2009)

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
ASSISTENTE SOCIAL
ENFERMEIRO
NUTRICIONISTA
ODONTÓLOGO
PSICÓLOGO
TERAPEUTA OCUPACIONAL	I	931,27 	
	II	1.091,06 	
	III	1.309,25 	
	IV	1.571,10 	
	V	1.931,09 	

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
30 HORAS

CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	680,33 	857,61 	1.054,37 	
II	1.060,78 	1.297,48 	1.560,22 	
III	1.607,15 	1.898,78 	2.219,58 	
IV	2.310,63 	2.698,79 	3.125,80 	
V	3.360,88 	3.890,09 	4.472,21 	

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
40 HORAS

CLASSE	NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.217,46 	1.453,83 	1.716,18 	
II	1.777,99 	2.093,59 	2.443,88 	
III	2.579,16 	2.968,01 	3.438,51 	
IV	3.651,43 	4.173,69 	4.748,14 	
V	5.188,85 	5.900,83 	6.684,01 	

ANALISTA EM REGISTRO DO COMÉRCIO
(Anexo único da Lei nº. 11.374, 05/02/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	931,27 	
II	1.091,06 	
III	1.309,25 	
IV	1.571,10 	
V	1.931,09 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
30 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	680,33 	857,61 	1.054,37 	
II	1.060,78 	1.297,48 	1.560,22 	
III	1.607,15 	1.898,78 	2.219,58 	
IV	2.310,63 	2.698,79 	3.125,80 	
V	3.360,88 	3.890,09 	4.472,21 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
40 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.217,46 	1.453,83 	1.716,18 	
II	1.777,99 	2.093,59 	2.443,88 	
III	2.579,16 	2.968,01 	3.438,51 	
IV	3.651,43 	4.173,69 	4.748,14 	
V	5.188,85 	5.900,83 	6.684,01 	

ANALISTA EM RADIOFUSÃO
(Anexo único da Lei nº. 11.374, 05/02/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	931,27 	
II	1.091,06 	
III	1.309,25 	
IV	1.571,10 	
V	1.931,09 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
30 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	680,33 	857,61 	1.054,37 	
II	1.060,78 	1.297,48 	1.560,22 	
III	1.607,15 	1.898,78 	2.219,58 	
IV	2.310,63 	2.698,79 	3.125,80 	
V	3.360,88 	3.890,09 	4.472,21 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
40 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.217,46 	1.453,83 	1.716,18 	
II	1.777,99 	2.093,59 	2.443,88 	
III	2.579,16 	2.968,01 	3.438,51 	
IV	3.651,43 	4.173,69 	4.748,14 	
V	5.188,85 	5.900,83 	6.684,01 	

CARREIRAS DO DETRAN, DA FUNDAC, DO IRDEB, DA UEFS E DA UNEB

MÉDICO
(Anexo único da Lei nº. 11.374, 05/02/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	931,27 	
II	1.091,06 	
III	1.309,25 	
IV	1.571,10 	
V	1.931,09 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
30 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	680,33 	857,61 	1.054,37 	
II	1.060,78 	1.297,48 	1.560,22 	
III	1.607,15 	1.898,78 	2.219,58 	
IV	2.310,63 	2.698,79 	3.125,80 	
V	3.360,88 	3.890,09 	4.472,21 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
40 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.217,46 	1.453,83 	1.716,18 	
II	1.777,99 	2.093,59 	2.443,88 	
III	2.579,16 	2.968,01 	3.438,51 	
IV	3.651,43 	4.173,69 	4.748,14 	
V	5.188,85 	5.900,83 	6.684,01 	

MÉDICO VETERINÁRIO
(Anexo único da Lei nº. 11.374, 05/02/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	931,27 	
II	1.091,06 	
III	1.309,25 	
IV	1.571,10 	
V	1.931,09 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
30 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	680,33 	857,61 	1.054,37 	
II	1.060,78 	1.297,48 	1.560,22 	
III	1.607,15 	1.898,78 	2.219,58 	
IV	2.310,63 	2.698,79 	3.125,80 	
V	3.360,88 	3.890,09 	4.472,21 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
40 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.217,46 	1.453,83 	1.716,18 	
II	1.777,99 	2.093,59 	2.443,88 	
III	2.579,16 	2.968,01 	3.438,51 	
IV	3.651,43 	4.173,69 	4.748,14 	
V	5.188,85 	5.900,83 	6.684,01 	

GRUPO OCUPACIONAL COMUNICAÇÃO SOCIAL

JORNALISTA
(Anexo Único da Lei nº. 11.374, 05/02/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	931,27 	
II	1.091,06 	
III	1.309,25 	
IV	1.571,10 	
V	1.931,09 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
25 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	680,33 	857,61 	1.054,37 	
II	1.060,78 	1.297,48 	1.560,22 	
III	1.607,15 	1.898,78 	2.219,58 	
IV	2.310,63 	2.698,79 	3.125,80 	
V	3.360,88 	3.890,09 	4.472,21 	

GRATIFICAÇÃO POR COMPETÊNCIA - GPC
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011
35 HORAS
CLASSE		NÍVEL	
	1	2	3	
I	1.217,46 	1.453,83 	1.716,18 	
II	1.777,99 	2.093,59 	2.443,88 	
III	2.579,16 	2.968,01 	3.438,51 	
IV	3.651,43 	4.173,69 	4.748,14 	
V	5.188,85 	5.900,83 	6.684,01 	

AGENTE DE TRIBUTOS
(Art. 7º da Lei nº. 11.470, 08/08/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
1	1.054,82 	
2	1.199,08 	
3	1.265,61 	
4	1.347,24 	
5	1.434,14 	
6	1.526,65 	
7	1.602,53 	
8	1.705,91 	

AUDITOR FISCAL

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
1	1.551,23 	
2	1.712,99 	
3	1.757,79 	
4	1.871,15 	
5	1.991,84 	
6	2.120,32 	
7	2.257,09 	
8	2.402,66 	

POLÍCIA MILITAR
(Anexo II, da Lei nº. 11.356, 06/01/2009)

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2011

Posto / Graduação	Soldo	Gratificação de Atividade Policial Militar – GAP (R$)
Nível	
		I	II	III	IV	V	
Soldado	566,44	1.033,49 	1.224,57 	1.454,49 	1.732,18 	2.063,64 	
Cabo	572,87	1.186,29 	1.382,62 	1.620,54 	1.903,11 	2.245,17 	
1º Sargento	579,23	1.361,34 	1.574,85 	1.834,52 	2.146,12 	2.521,15 	
Subtenente	585,46	1.576,49 	1.800,14 	2.069,07 	2.391,79 	2.779,64 	
Aspirante a Oficial	632,12	1.580,37 	1.804,01 	2.072,95 	2.395,67 	2.783,51 	
1º Tenente	650,17	2.612,36 	3.051,20 	3.580,56 	4.214,15 	4.973,94 	
Capitão	810,74	3.792,88 	4.188,27 	4.662,75 	5.232,11 	5.914,84 	
Major	894,89	4.188,83 	4.778,20 	5.484,96 	6.335,47 	7.356,09 	
Tenente-Coronel	944,81	4.658,38 	5.293,26 	6.052,71 	6.963,11 	8.057,97 	
Coronel	1.006,93	5.157,82 	5.859,79 	6.700,72 	7.711,75 	8.924,05 	

POLÍCIA CIVIL

INVESTIGADOR POLÍCIA CIVIL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL E PERITO TÉCNICO DE POLÍCIA CIVIL
(Art. 1º da Lei nº. 11.613, 06/11/2009)

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2011

Classe	Vencimento	Gratificação de Atividade Policial Militar – GAP (R$)
Nível	
		I	II	III	IV	V	
3	735,34 	728,40 	933,23 	1.179,59 	1.472,95 	1.827,23 	
2	741,57 	799,07 	1.007,05 	1.266,27 	1.581,06 	1.953,84 	
1	747,72 	961,86 	1.205,69 	1.496,47 	1.847,37 	2.265,97 	
Especial	1.070,81 	1.015,81 	1.259,63 	1.550,42 	1.900,09 	2.319,92 	

PERITO CRIMINAL, ODONTO-LEGAL E MÉDICO LEGAL
(Art. 2º da Lei nº. 11.613, 06/11/2009)

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2011

Classe	Vencimento	Gratificação de Atividade Policial Militar – GAP (R$)
Nível	
		I	II	III	IV	V	
3	2.785,39 	819,17 	1.224,77 	1.711,47 	2.295,52 	2.995,82 	
2	2.908,65 	1.049,01 	1.695,02 	2.466,54 	3.395,00 	4.509,15 	
1	3.104,86 	1.143,77 	1.834,21 	2.663,29 	3.659,74 	4.854,97 	
Especial	3.320,43 	1.371,20 	2.137,51 	3.055,49 	4.159,19 	5.482,57 	

DELEGADO DE POLÍCIA
(art. 10 da Lei nº. 11.369, 02/02/2009)

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/11/2011

Classe	Vencimento	Gratificação de Atividade Jurídica - GAJ (R$)
Nível	
		I	II	III	IV	V	
3	3.279,72 	324,86 	730,46 	1.217,14 	1.801,19 	2.501,50 	
2	3.402,98 	554,68 	1.200,69 	1.972,23 	2.900,67 	4.014,82 	
1	3.599,18 	649,43 	1.339,89 	2.168,97 	3.165,41 	4.360,65 	
Especial	3.814,74 	876,86 	1.643,17 	2.561,18 	3.664,87 	4.988,25 	

CARREIRAS AUXILIARES EM SERVIÇOS DE SAÚDE – 30 HORAS
(Art. 25 da Lei nº. 11.373, 05/02/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
AUXILIAR DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO
PROTÉTICO	I	616,44	
	II	668,35	
	III	725,18	
	IV	786,82	
	V	853,68	
	VI	926,25	

CARREIRAS TÉCNICAS EM SERVIÇOS DE SAÚDE – 30 HORAS
(Art. 25 da Lei nº. 11.373, 05/02/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
TÉCNICO EM ENFERMAGEM
TÉCNICO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA
TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL
TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA
TÉCNICO EM RADIOLOGIA	I	629,65	
	II	683,15	
	III	741,23	
	IV	804,22	
	V	872,59	
	VI	946,77	
	VII	1.027,24	
	VIII	1.114,54	

MÉDICO - REGIME DE 20 HORAS OU DE PLANTÃO DE 24 HORAS E REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS
(Art. 25 da Lei nº. 11.373, 05/02/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	767,24 	
II	883,49 	
III	1.013,68 	
IV	1.167,12 	
V	1.341,50 	
VI	1.455,52 	
VII	1.579,24 	
VIII	1.713,48 	
IX	1.859,11 	
X	2.017,16 	

CARREIRAS DE NÍVEL SUPERIOR EM SERVIÇOS DE SAÚDE - 30 HORAS 
(Art. 25 da Lei nº. 11.373, 05/02/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CARGO	CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
ASSISTENTE SOCIAL
BIÓLOGO
BIOMÉDICO
ENFERMEIRO
ENGENHEIRO CLÍNICO
ENGENHEIRO QUÍMICO
ENGENHEIRO SANITARISTA
FARMACÊUTICO
FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO
FÍSICO
FONOAUDIÓLOGO
MÉDICO VETERINÁRIO
NUTRICIONISTA
ODONTÓLOGO
PSICÓLOGO
QUÍMICO
TERAPEUTA OCUPACIONAL	I	767,24 	
	II	883,49 	
	III	1.013,68 	
	IV	1.167,12 	
	V	1.341,50 	
	VI	1.455,52 	
	VII	1.579,24 	
	VIII	1.713,48 	
	IX	1.859,11 	
	X	2.017,16 	

AUDITOR EM SAÚDE - 30 HORAS
(Art. 25 da Lei nº. 11.373, 05/02/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	1.325,22	
II	1.520,55	
III	1.750,67	
IV	2.013,40	
V	2.315,69	
VI	2.466,22	
VII	2.626,51	
VIII	2.797,23	
IX	2.979,07	
X	3.172,70	

REGULADOR DA ASSISTÊNCIA EM SAÚDE - 30 HORAS
(Art. 25 da Lei nº. 11.373, 05/02/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	1.150,88 	
II	1.325,21 	
III	1.520,55 	
IV	1.750,67 	
V	2.012,26 	
VI	2.315,69 	
VII	2.466,22 	
VIII	2.626,51 	
IX	2.797,23 	
X	2.979,07 	

SANITARISTA – 40 HORAS
(Art. 25 da Lei nº. 11.373, 05/02/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
I	1.534,48	
II	1.766,98	
III	2.027,39	
IV	2.334,24	
V	2.682,99	
VI	2.911,06	
VII	3.158,49	
VIII	3.426,97	
IX	3.718,26	
X	4.034,31	

QUADRO ESPECIAL – 30 HORAS
(Art. 25 da Lei nº. 11.373, 05/02/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CARGO	VENCIMENTO
 (R$)	
Agente Auxiliar de Serviços de Saúde
Agente de Banco de Sangue
Agente de Saneamento
Agente de Epidemiologia
Atendente de Laboratório
Atendente Rural
Atendente de Enfermagem
Visitador Sanitário
Inspetor de Saneamento	616,44	
Outros Técnicos de Nível Médio	629,65	
Outros Técnicos de Nível Superior	843,95	

AGENTE PENITENCIÁRIO
(Art. 1º da Lei nº. 11.369, 02/02/2009)

VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

Classe	Vencimento	Gratificação de Serviços Penitenciários – GSP (R$)
Nível	
		I	II	III	IV	V	
3	824,80 	526,44 	712,56 	935,29 	1.203,17 	1.524,63 	
2	828,87 	547,02 	736,90 	964,71 	1.238,69 	1.566,88 	
1	839,48 	550,36 	742,52 	973,62 	1.248,83 	1.581,22 	

PROCURADOR JURÍDICO
(Anexo único da Lei nº. 11.382, 26/02/2009)

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/02/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
3ª	2.387,05 	
2ª	2.952,25 	
1ª	3.280,32 	
Especial	3.644,78 	

TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/10/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
3ª	2.975,60 	
2ª	3.306,53 	
1ª	3.673,95 	
Especial	4.082,16 	

DEFENSOR PÚBLICO
TABELA DE VENCIMENTO
VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/09/2011

CLASSE	VENCIMENTO (R$)	
1ª	14.463,98	
2ª	16.071,36	
3ª	17.857,21	
Especial	19.841,51	
Instância Superior	22.046,30