PROJETO DE LEI Nº 19.030/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Ibarra, com sede e foro em Salvador, e atuação em todo o território do Estado da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Cultural Ibarra, com sede e foro em Salvador, e atuação em todo o território do Estado da Bahia. 

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A Associação Cultural Ibarra, com sede e foro em Salvador, e atuação em todo o território do Estado da Bahia, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos. 

 
Esta entidade tem como finalidade básica: 
 
I) a promoção da cultura, com a realização no ensino, estudos, seminários e pesquisas no campo das artes, em especial na área da música, confecções de instrumentos, nas artes plástica, e  nas artes cênicas; 
 
II) elaborar projetos culturais com a aprestação de concertos, audições, exposição e apresentações; 
 
III) desenvolver programas e prestação de serviços complementares na área das artes à atuação dos órgãos governamentais e organizações privadas; 

IV - desenvolver, por si ou em colaboração com outras entidades, quaisquer demais atividades compreendidas nos objetivos e propósitos da instituição. 

Para alcançar seus objetivos a Associação poderá realizar contratos ou  convênios e filiar-se a outras entidades públicas ou privadas, bem como órgãos da administração pública direta ou indireta, nos âmbitos federal, estadual e municipal, no campo específico de suas finalidades. 

Desde a sua fundação a Associação Cultural Ibarra tem realizado um trabalho sério e de expressiva relevância no desenvolvimento social e econômico dos seus associados, bem como da localidade na qual a entidade se insere.  Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.  

Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2011

Deputado Yulo Oiticica