PROJETO DE LEI Nº 19.040/2011

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COLIBRI, com sede e foro no município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COLIBRI, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2011

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

 	A proposta expressa neste projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COLIBRI, com sede e foro na cidade de Feira de Santana. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem a finalidade de promover a assistência social nas áreas de saúde, segurança alimentar, educação, profissionalização, meio ambiente, esporte, cultura, lazer e promoção dos direitos humanos, bem como estimular e desenvolver o pleno exercício da cidadania através de projetos de desenvolvimento sustentável. 
 	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública.

Sala das Sessões, 28 de fevereiro de 2011

Deputado Zé Neto