PROJETO DE LEI Nº 19.043/2011

Declara de Utilidade Pública a associação Grupo Ambientalista de Lençóis - GAL, com sede e foro no Município de Lençóis, Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a associação Grupo Ambientalista de Lençóis - GAL, entidade sem fins lucrativos, com foro e sede no Município de Lençóis,  endereçada na Vila São José, S/N, CEP: 46960-000. 
 
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2011

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo enquadrar a associação sem fins lucrativos Grupo Ambientalista de Lençóis, fundada em 24 março de 2004, CNPJ: 06.207.830/0001-70, com sede e foro no município de Lençóis, no rol das entidades assistenciais que prestam serviços importantes para a comunidade, tendo como finalidade promover a integração e educação sócio ambiental, tratando a conservação do meio ambiente como política pública relevante para a formação de uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável para as gerações presentes e futuras. A proposição encontra-se, por fim, instruída com documentos necessários à sua efetivação. Espera-se, portanto, que a mesma seja aprovada por esta casa. 

Sala das Sessões, 23 de fevereiro de 2011

Deputado Zé Neto