PROJETO DE LEI Nº 19.087/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural Colônia do Senhor do Bonfim II, no município de Itapicuru-Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Colônia do Senhor do Bonfim II, com sede e foro no Povoado Novo Itapicuru s/n, no município de Itapicuru-Ba.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2011

Deputada Maria Luiza Laudano

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária Colônia do Senhor do Bonfim II, vem funcionando desde 24 de outubro de 1998, com sede e foro no Povoado Novo Itapicuru s/n, no município de Itapicuru-Ba. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistências e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.       
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.

Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2011

Deputada Maria Luiza Laudano