PROJETO DE LEI Nº 19.090/2011

			DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO 					BRASILEIRA PARA DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E 				CULTURA – ASBRADEC.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

														                                                                                                                 DECRETA

Art. 1º	- Fica declara da de Utilidade Pública a Associação Brasileira para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura – ASBRADEC, com sede e foro no município de Salvador.

Art. 2º	- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 17 de março de 2011

Deputado Kelly Magalhães

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E CULTURA - ASBRADEC, com sede e foro na cidade de Salvador - Bahia. A entidade é uma associação, de direito privado, sem fins lucrativos e econômicos, de caratér organizacional, sem cunho político ou partidário, com abrangência nacional e visa fomentar a inclusão social através da promoção da cultura e do esporte entre todas as camadas sociais, especialmente para as mais necessitadas. 
 
Solicito apoio dos meus dignos pares para a aprovação deste Projeto.

Sala das Sessões, 17 de março de 2011

Deputado Kelly Magalhães