PROJETO DE LEI Nº 19.126/2011

Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE RECUPERAÇÃO BETÂNIA - CRB, com sede e foro no Município de Ibirataia, Estado da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Betânia – CRB, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro na zona rural do Município de Ibirataia, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 07 de abril de 2011

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública o Centro de Recuperação Betânia - CRB, com sede na zona rural do Município de Ibirataia. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como finalidade   colaborar com a sociedade, solucionando casos de vícios de entorpecentes adquiridos por homens e mulheres, bem como lutar pela regeneração de vidas, sem distinção de raça, cor, condição social, sexo, nacionalidade, credo religioso ou político. 

 	A entidade tem como objetivos promover e estimular o exercício da cidadania, desenvolver atividade educacionais, prestar assistência sócio-educacional, proporcionar cursos livres, técnicos e profissionalizantes, promover a inclusão de pessoas com deficiência, bem como amparar crianças e adolescentes carentes. 

 	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.  

Sala das Sessões, 07 de abril de 2011

Deputado Zé Neto