PROJETO DE LEI Nº   19.154/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Cachoeirinha, Boa Vista e Região - APRCB , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na Comunidade do Povo de Cachoeirinha, na Cidade Maracás , estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Cachoeirinha, Boa Vista e Região - APRCB , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na Comunidade do Povo de Cachoeirinha, na Cidade Maracás , estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de abril de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Produtores Rurais de Cachoeirinha, Boa Vista e Região - APRCB , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na Comunidade do Povo de Cachoeirinha, na Cidade Maracás , estado da Bahia. 
 
Esta Associação tem como objetivos: 
 
I) Contribuir para fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia domo modelo desenvolvimento rural no Brasil; 
 
II) Contribuir para o fortalecimento das organizações de agricultores e agrícolas familiares, garantindo sua autonomia e capacidades na posição de politicas publicas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável. 
 
O trabalho realizado pela  Associação de Desenvolvimento Comunitário do Paraiso , é sério e de grande relevância, dada a contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades. 
 
O trabalho realizado pela  Associação de Desenvolvimento Comunitário do Paraiso , é sério e de grande relevância, dada a contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.