PROJETO DE LEI Nº 19.165/2011
Declara de Utilidade Pública a Associação Arco-Iris , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na Cidade Itamaraju , estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada a Utilidade Pública a Associação Arco-Iris , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na Cidade Itamaraju , estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 19 de abril de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A Associação Arco-Iris , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na Cidade Itamaraju , estado da Bahia. 
 
Esta Associação tem como prerrogativas: 
 
a) Congregar e representar juntos as autoridades constítuidas os interesses individuais e coletivos de seus associados bem dos beneficiarios; 
 
b) Definir quando necessário, medida para solução dos problemas relacionados a Associação e suas atividades, juntamente com orgão competentes; 
 
c) Buscar a integração da Associação, junto a Associação Arco-Iris da RedePublica Italiana, com objetivo de resolver os problemas relacionados à causa dos membros assistidos pela Entidade. 
 
O trabalho realizado pela  Associação Arco-Íris , é sério e de grande relevância, dada a contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.