PROJETO DE LEI Nº 19.168/2011
Declara de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Valilândia, no Município de Valente-BA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Declara de Utilidade pública a Associação de desenvolvimento Comunitário de Valilândia, com sede no povoado Valilândia e foro no Município de Valente-Ba.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 5 de maio de 2011

Deputado Tom Araújo

JUSTIFICATIVA

A Associação de Desenvolvimento Comunitário de Valilândia, vem em funcionando desde 29 de janeiro de 1987, com sede no povoado Valilândia e foro no Município de Valente-BA.  
 
Pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativo, de caráter beneficente, prestados aos munícipes   assistência e proporcionando melhorias do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas. 
 
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto. 

 
          Salas das sessões, 21 de Fevereiro de 2011. 

 
 
                              DEPUTADO TOM ARAÚJO