PROJETO DE LEI Nº 19.170/2011
Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE DEUS NO BRASIL com sede na cidade de Lauro de Freitas-Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE DEUS NO BRASIL com sede situada no Jardim Tarumã, Qd 4, Lot. 91, Itinga, município de Lauro de Freitas – Ba, com fórum jurídico na Comarca da referida cidade. 

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 9 de maio de 2011

Deputado Capitão Tadeu

JUSTIFICATIVA

A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DE DEUS NO BRASIL é uma entidade sem fins lucrativos, com sede situada no Jardim Tarumã, Qd 4, Lot. 91, Itinga, município de Lauro de Freitas – Ba, com fórum jurídico na Comarca da referida cidade. 
	A Associação foi fundada em 30 de outubro de 2003 com o objetivo de desenvolver projetos no âmbito cultural, educacional, ambiental e assistencial voltados para crianças, jovens, adultos e idosos em situação de risco. 
	Buscando, ainda, a inserção no mercado de trabalho das pessoas elencadas no parágrafo anterior, a Instituição promove o aperfeiçoamento técnico profissional, através de cursos de capacitação. 
	Dessa forma, Excelentíssimos Senhores Deputados o reconhecimento dessa Associação como de Utilidade Pública beneficiará a comunidade com socialização e integração de seus cidadãos, bem como, propiciará aos jovens e crianças o desenvolvimento social através da educação e do esporte. 

Sala das Sessões, 09 de Abril de 2011. 

 
Capitão Tadeu Fernandes 
Deputado Estadual