PROJETO DE LEI Nº 19.210/2011

Declara de Utilidade Pública a Federação Bahiana de Ginástica-FBGRD com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia. 
 
                                                                                    A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Federação Bahiana de Ginástica-FBGRD com sede e foro no município de Salvador, estado da Bahia. 
 
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 17 de maio de 2011

Deputada Fátima Nunes

JUSTIFICATIVA

A Federação Bahiana de Ginástica-FBGRD inscrita no CNPJ sob nº 13.576.137/0001-30, foi fundada em 07 de agosto de 1953, com sede e foro no município de Salvador, constitui-se numa sociedade civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local. 
 
A FBRGD tem por finalidades dirigir, difundir, promover, organizar e aperfeiçoar a Ginástica Artística, a Ginástica Rítmica, a Ginástica para Todos, a Ginástica Aeróbica Esportiva, a Ginástica de Trampolim e a Ginástica Acrobática, desenvolvendo estas práticas em todo território estadual. 
		 
Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela FBDA,  proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.