PROJETO DE LEI Nº 19.231/2011
Declara de utilidade pública a Associação de Vaqueiros José Pereira da Silva - ASVAJOP, no município de Abaré-Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Declara de utilidade pública a  Associação de Vaqueiros José Pereira da Silva - ASVAJOP, com sede e foro na Rua do Alto, s/n, no município de Abaré-Ba.

Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de maio de 2011

Deputada Maria Luiza Laudano

JUSTIFICATIVA

A  Associação de Vaqueiros José Pereira da Silva - ASVAJOP, vem funcionando desde 07 de setembro de 2007, na Rua do Alto, s/n, no município de Abaré-Ba. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas.      
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto.