PROJETO DE LEI Nº 19.236/2011

Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA BAHIA - IASBA, com sede e foro no Município de Camaçari - Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarado de Utilidade Pública, o INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA BAHIA - IASBA,com sede e foro no Município de Camaçari - Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 3 de junho de 2011

Deputado Bruno Reis

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA BAHIA - IASBA, com sede e foro no Município de Camaçari - Bahia. Vale salientar que a referida entidade tem por finalidade: Apoiar e desenvolver programas, projetos e ações de assistência social, cultura, educacional e esportivas, visando inserção e/ou a reinserção social das pessoas em especial os que se encontram em situação de risco pessoal e social. 

Para que suas atividades sejam mais bem desenvolvidas e ampliadas recebendo apoio de Organizações e Instituições Governamentais e Privada, a referida entidade necessita do reconhecimento de Lei de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 3 de junho de 2011

Deputado Bruno Reis