PROJETO DE LEI Nº  19.246/2011

Declara de Utilidade Pública à Escolinha de Futebol Bola de Ouro, com sede e foro no município de Maragogipe, Estado da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica Declarada de Utilidade Pública, à Escolinha de Futebol Bola de Ouro com sede e foro no município de Maragogipe, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2011

Deputado Targino Machado

JUSTIFICATIVA

A Escolinha de Futebol Bola de Ouro, foi fundada no dia 15 de julho de 2005, com sede e foro no município de Maragogipe, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 07.535.159/0001-50. 
 
A Escolinha é uma associação civil, sem fins lucrativos, com objetivo de estimular e desenvolver o exercício da cidadania, através da prática esportiva, onde a criança e o adolescente aprimoram espírito de companheirismo e de solidariedade, bem como, estimular o esporte, através do diálogo e da solidariedade entre os diferentes segmentos da sociedade maragogipense. 
 
A Escolinha Bola de Ouro presta relevantes serviços à comunidade de Maragogipe, promovendo atividades esportivas e beneficente nos bairros para os jovens mais carentes. 
 
Diante do exposto, proponho que à Escolinha Bola de Ouro, seja reconhecida como de Utilidade Pública, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade do município de Maragogipe.