PROJETO DE LEI Nº  19.254/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Prod. Rurais de Tabua e Região , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro,  na Cidade de Maracás, estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -   Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Prod. Rurais de Tabua e Região , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro,  na Cidade de Maracás, estado da Bahia.

Art. 2º -  sta Lei entrará em vigor da data de publicação.

Sala das Sessões, 3 de junho de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A Associação de Pequenos Prod. Rurais de Tabua e Região , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro,  na Cidade de Maracás, estado da Bahia. 
 
Esta entidade tem como objetivo, a prestação de quaisquer serviços que possam contribuir para o fomento e racionalização das atividades agropecuárias e a defesa das atividades econômicas, sociais, culturais de seus associados. 
 
O trabalho realizado pela Associação de Pequenos Prod. Rurais de Tabua e Região, é sério e de grande relevância, dada a contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.