PROJETO DE LEI Nº 19.258/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Queimada Grande, com sede e foro no município de Araci/Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária de Queimada Grande, com sede e foro no município de Araci/Ba.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 15 de junho de 2011

Deputado Bira Corôa

JUSTIFICATIVA

A Associação Comunitária de Queimada Grande é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com tempo de duração indeterminada, constituída de números ilimitados de sócios e maiores de 16 anos.  
 
A associação tem por finalidades: minimizar os problemas locais através da ação da Associação Comunitária; administrar os serviços existentes ou que venham a existir na Comunidade; mobilizar a comunidade local para participar das atividades da Associação que venham a proporcionar o bem estar coletivo; promover o desenvolvimento comunitário através de atividades de caráter beneficentes, educativos e esportivos, dentre outros.   
  
Por fim, A Associação Comunitária de Queimada Grande, encontra-se instruída com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.