PROJETO DE LEI Nº  19.272/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Assistência Materno Infantil de Gandu-ASBEMIG , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro,  na Cidade de Gandu, estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Assistência Materno Infantil de Gandu-ASBEMIG , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro,  na Cidade de Gandu, estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 28 de abril de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A  Associação Beneficente de Assistência Materno Infantil de Gandu-ASBEMIG , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro,  na Cidade de Gandu, estado da Bahia. 
 
Esta Associação tem como fins: 
 
a) A assistência materna infantil,á população carente de Gandu; 
 
b) Colaborar no processo educacional, na assistência às crianças e adolescentes, jovens e adultos; 
 
c) A assistência aos deficientes fisicos; 
 
d) A assistência dos idosos; 
 
e) A realizar eventos culturais e tradicionais; 
 
f) Incentivar  o desenvolvimento do turismo interno em todas as suas formas; 
 
g) Promover cursos profissionalizantes para geração de emprego e renda; 
 
h) Incentivar a juventude à prática de esportes, artes, cultura e lazer; 
 
i) Integrar a familia, associação e comunidade; 
 
j) Prestar assistência aos usuários de drogas; 
 
l) Promover atividades de saúde, firmando convênios médicos em geral com órgãos governamentais e particulares, oferecendo a assistência medica psico-social aos associados e comunidade de maneira mais humana, ética e fraternal. 
 
O trabalho realizado pela  Associação Beneficente de Assistência Materno Infantil de Gandu-ASBEMIG , é sério e de grande relevância, dada a contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.