PROJETO DE LEI Nº 19.274/2011

Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Paz e Bem, com sede e foro no município de Salvador - Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Paz e Bem, com sede e foro no município de Salvador-Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data da suya publicação.

Sala das Sessões, 20 de junho de 2011

Deputado Sidelvan Nóbrega

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente Paz e Bem é uma entidade sem fins econômicos, de caráter social, cultural educacional e filantrópico, fundada em 13 de maio de dezembro de 2003, com sede e foro em Salvador, Estado da Bahia, com endereço na Rua das Amendoeiras, nº 28 - Pituaçu, CEP 41.741-500, tem o prazo de duração por tempo indeterminado. 
 
A Associação Beneficente Paz e Bem tem por finalidade promover e recuperar a vida, a formação holística cristã, social, cultural e educacional entre as pessoas carentes e empobrecidas, não fazendo discriminação de raça, cor, credo religioso, classe social, concepção político- partidária ou filosófica em sua atuação social e na escolha de seus colaboradores e na composição de seu quadro social. 
 
Desta forma a Associação Beneficente Paz e Bem precisa do reconhecimento da Utilidade Pública Estadual para atuar em favor da vida, promover a formação e o desenvolvimento social, cultural e educacional de pessoas carentes.   
 
                 Sala das Sessões, 05 de maio de 2011 

                         Sidelvan Nóbrega  
  
                       Deputado Estadual (PRB)