PROJETO DE LEI Nº 19.284/2011
Declara de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL PROVIDA.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL PROVIDA, com sede e foro no Município de Salvador.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 29 de junho de 2011

Deputado Joseildo Ramos

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL PROVIDA, com sede e foro na cidade de Salvador. A entidade de cunho social voltada para gestão e desenvolvimento de ações de saúde, objetivando proporcionar a todos que necessitar, um acesso universalizado e de qualidade á saúde e em especial a camada da população excluída socialmente, fomentando as ações através de contrato, acordos, convênios e congêneres. 
 
Sala das Sessões, 29 de Junho de 2011 

DEPUTADO ESTADUAL 
JOSEILDO RAMOS