PROJETO DE LEI Nº  19.289/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação Padre Kolbe , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro,  no Distrito de Passé, na Cidade de Candeias, estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Padre Kolbe , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro,  no Distrito de Passé, na Cidade de Candeias, estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 3 de maio de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A  Associação Padre Kolbe , entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro,  no Distrito de Passé, na Cidade de Candeias, estado da Bahia. 
 
Esta Entidade tem como finalidade, apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e visando especialmente atingir crianças,adolescentes, jovens e seus familiares que se encontram em situações de risco social e pessoal, através das atividades de educação profissional, especial e ambiental. 
 
O trabalho realizado pela  Associação Padre Kolbe , é sério e de grande relevância, dada a contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.