PROJETO DE LEI Nº 19.294/2011

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE VALENÇA, com sede e foro no município de Valença, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Valença, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Valença, Estado da Bahia. 
 
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 8 de junho de 2011

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

 	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo enquadrar a Associação dos Taxistas de Valença, entidade sem fins lucrativos, fundada em 02 de janeiro de 2007, CNPJ: 08.702.726/0001-88, com sede e foro no município de Valença, no rol das entidades assistenciais que prestam serviços importantes para a comunidade, tendo como finalidade buscar e desenvolver parcerias que possam contribuir para o desenvolvimento e fortalecimento das atividades econômicas e sociais dos associados; promover a resolução de problemas comuns enfrentados pelos associados e pelo poder público; promover a obtenção de crédito e financiamento referentes à atividade prestada; promover a organização social, econômica e cultural dos associados, além de proporcionar serviços de assistência médica, odontológica, jurídica, recreativa e educacional a seus membros e familiares. 

	A proposição encontra-se, por fim, instruída com documentos necessários à sua efetivação. Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.   

Sala das Sessões, 8 de junho de 2011

Deputado Zé Neto