PROJETO DE LEI Nº 19.307/2011
Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Padre José Souza Pinto, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede  e foro na Cidade de Salvador, estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada a utilidade Pública a Associação Beneficiente Padre José Souza Pinto, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro na Cidade de Salvador, estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 30 de março de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A  Associação Beneficente Padre José Souza Pinto, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede provisória e foro na Cidade de Salvador, estado da Bahia. 
 
Esta unidade tem como objetivo: 
 
a) desenvolver um trabalho sócio educativo com crianças e jovens, através da ação complementar a escola; 
 
b) Oferecer às crianças e jovens, condições para uma alimentação adequada, visando seu desenvolvimento bio-psico-social; 
 
c) desenvolver acompanhamento às familias das crianças e jovens atendidas com visitas domiciliares, encontro e cursos diversos, com visita à valorização e promoção da pessoa humana; 
 
d) oferecer atividades recreativas e culturais, visando o reconhecimento da identidade, auto- estima e o resgate da cultura. 
 
O trabalho realizado pela  Associação  Beneficente Padre José Souza Pinto,    é sério e de grande relevância, dada a contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.