PROJETO DE LEI Nº 19.336/2011
Declara de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO QUALIFICAÇÃO E CIDADANIA - ICI.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art.1º - Fica declarada de Utilidade Pública o INSTITUTO QUALIFICAÇÃO E CIDADANIA - ICI, com sede e foro no Município de Salvador.

Art. 2º -  Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 12 de julho de 2011

Deputado Joseildo Ramos

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO QUALIFICAÇAO E CIDADANIA - ICI, com sede e foro na cidade de Salvador. A entidade de cunho social voltada para gestão e desenvolvimento comunitário, objetivando proporcionar a todos que necessitar um acesso universalizado e de qualidade, em especial a camada da população excluída socialmente, fomentando as ações através de contrato, acordos, convênios e congêneres. 

 
 
Sala das Sessões, 30 de junho de 2011 

 
 
JOSEILDO RAMOS  
DEPUTADO ESTADUAL