PROJETO DE LEI Nº 19.353/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Só o Senhor é Deus

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Só o Senhor é Deus, com sede e foro no município de Salvador – Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de junho de 2011

Deputado Sidelvan Nóbrega

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente Só o Senhor é Deus, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, tem o prazo de duração por tempo indeterminado, sede e foro em Salvador, Estado da Bahia, com endereço na Fazenda Grande III, St. C. Lote 10 - Boca da Mata, CEP 41.340.120. 
 
A Associação Beneficente Só o Senhor é Deus, não tem fins políticos ou religiosos nem possui distinção de raça, cor ou credo. 
 
A Associação Beneficente Só o Senhor é Deus tem finalidades educacionais, culturais, ambientais, assistenciais, desportivas, sociais e de lazer no que concerne ao idoso e de difundir o Estatuto do Idoso.  
 
São ainda finalidades da Associação Beneficente Só o Senhor é Deus: difundir a prática da educação, informatização, cultura, geração de emprego e renda, a preservação do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da saúde, do esporte em geral, de lazer, do trabalho estagiário e voluntário entre as comunidades e seus associados idosos; a de participar e promover eventos em geral, projetos, programas, palestras em parcerias com entidades nacionais,  internacionais e instituições particulares;  promover cursos de formação e capacitação para idosos nos diversos níveis educacionais gerando empregos e renda; promover eventos para a preservação do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e da saúde; promover reuniões comunitárias e o lazer para elevar o nível moral, intelectual das comunidades e de seus associados; executar programas ou planos de ação por meio de doação de recursos materiais, humanos e financeiros; prestar serviços de apoio a outras entidades sem fins lucrativos  que atuem em áreas afins; cumprir as leis e regulamentos; ampliar ações frente à camada social idosa.   
 
Desta forma a Associação Beneficente Só o Senhor é Deus precisa do reconhecimento da Utilidade Pública Estadual para atuar em favor dos idosos, promover a formação e capacitação, o desenvolvimento social, cultural e educacional das comunidades e de seus associados idosos.   

Sala das Sessões, 19 de maio de 2011 

Sidelvan Nóbrega                       
Deputado Estadual (PRB)