PROJETO DE LEI Nº 19.383/2011

Institui o dia 13 de agosto, data de celebração da beatificação de Irmã Dulce, feriado estadual. 

 
 		O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei,

 		Art. 1º - instituído o dia 13 de agosto, feriado estadual, data de celebração da beatificação da Bem-Aventurada Dulce dos Pobres.

 		Art. 2º - Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 09 de agosto de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, conhecida como Irmã Dulce, hoje intitulada Bem Aventurada Dulce dos Pobres pela Igreja Católica, foi beatificada no ano de 2011, ultima etapa para sua canonização. 
	 
Nesse momento, foi estipulado o dia 13 de agosto, como a data comemorativa da sua beatificação, tornando-se uma data de extrema importância para os baianos que tanto louvam a freira que prestou um serviço de grande relevância para o Estado. 
 
Já aos 13 anos irmã Dulce manifestou interesse pela vida religiosa e pelos pobres, a ponto de sua casa ficar conhecida como "a portaria de São Francisco". Seus pais, porém, resistiam em deixá-la trilhar o caminho da fé, o que somente ocorreu após completar 18 anos. 
 
Em 1933, ela ingressou na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, no Convento de Nossa Senhora do Carmo (Sergipe). No mesmo ano recebeu o hábito e adota, em homenagem à mãe que se chamava Dulce Maria de Souza Brito Lopes Pontes, o nome de Irmã Dulce. 
 
Logo depois, voltou à Bahia e iniciou seu trabalho assistencial em comunidades carentes. Treze anos depois, cansada de perambular pelas ruas, com seus desassistidos, sofrendo humilhações, irmã Dulce ocupou, com autorização da sua superiora, o galinheiro do Convento Santo Antônio, levando para lá 70 doentes, local onde fundou o Hospital Santo Antônio, que atualmente responde por mais de cinco milhões de atendimentos por ano. 
 
Irmã Dulce morreu em 13 de março de 1992, aos 77 anos, no Convento Santo Antônio, ao lado dos seus doentes. Seus restos mortais estão sepultados na Igreja da Imaculada Conceição da Mãe de Deus.  
 
O Santuário da Bem-aventurada Dulce dos Pobres, antiga Igreja da Imaculada Conceição da Mãe de Deus Está em funcionamento desde 2003 e vem sendo erguido aos poucos, graças à ajuda de fiéis e de doações. É nele que estão depositadas as relíquias do Anjo Bom do Brasil um espaço chamado Capela das Relíquias. O santuário está localizado ao lado da sede das Obras Sociais Irmã Dulce  e tem capacidade para mais de 1000 pessoas sentadas.  
 
Assim, por entender que o culto a Irmã Dulce tem um grande significado para o povo da Bahia é que a Bancada do PT vem propor que tal data seja feriado estadual. 	 

Sala das Sessões, 09 de agosto de 2011

Deputado Yulo Oiticica