PROJETO DE LEI Nº 19.416/2011

Declara de Utilidade Pública o Clube da Terceira Idade Viva a Vida e Viva Bem, com sede e foro na cidade de Brumado, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública o Clube da Terceira Idade Viva a Vida e Viva Bem, no município de Brumado, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 18 de agosto de 2011

Deputado João Bonfim

JUSTIFICATIVA

O Clube da Terceira Idade Viva a Vida e Viva Bem é uma entidade civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, com sede na Av. Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 321 Centro, município de Brumado e foro jurídico na Comarca de Brumado, Estado da Bahia, tem como objetivos gerais: Promover o desenvolvimento comunitário; Reintegrar o idoso à sociedade, promovendo-lhes mais qualidade de vida e bem estar, resgatando seus valores e auto estima; Assinar contratos e convênios nas esferas Municipal, Estadual e Federal, em benefício da associação e seus associados; Proporcionar a melhoria no convívio entre os habitantes através da integração dos mesmos; Contribuir para a organização de movimentos voltados a preservação ambiental; Garantir direitos dos associados e seus dependentes junto ao poder público, principalmente no atendimento das necessidades de educação, saúde, habitação, transporte e lazer.

Por todos estes motivos, pedimos aos ilustres pares, sensíveis a esses problemas que afligem a todos nós, aprovem o Projeto de Lei, para que possamos juntos, ajudar a Associação.

Sala das Sessões, 18 de agosto de 2011

Deputado João Bonfim