PROJETO DE LEI Nº 19.420/2011
Dispõe sobre o Projeto "turismo pedagógico", nas escolas da rede pública estadual  

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Art. 1º Institui o Projeto "Turismo pedagógico", cuja finalidade é possibilitar o acesso de alunos das escolas da rede pública estadual ao acervo cultural, artístico e turístico do Estado da Bahia. 

Art. 2º. Os órgãos competentes em matéria de educação, cultura e turismo, ficarão encarregados de preparar roteiros de visitas para as escolas, por Município ou região, bem como escala de participação das escolas no Projeto instituído, de forma que cada escola possa participar do programa pelo menos uma vez ao ano.  

Art. 3º. O poder público poderá buscar parcerias com a iniciativa privada, com a finalidade de favorecer o desenvolvimento do Projeto, que também poderá ser patrocinado, total ou parcialmente, por empresas particulares, às quais será concedido o direito à ampla divulgação do patrocínio. 

Art. 4°. Esta lei poderá ser regulamentada para assegurar a sua execução.
 
Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 24 de agosto de 2011

Deputado J. Carlos

JUSTIFICATIVA

 
 
A viagem é o elemento motivador para dar encanto à educação. A Bahia, por sua vez, é Indiscutivelmente, um verdadeiro tesouro em termos de belezas naturais e de patrimônio arquitetônico e cultural, oferecendo, em todas as suas regiões, as mais variadas opções de lazer e entretenimento.  
 
A questão que queremos enfocar, porém, é de outra natureza: quantos que aqui vivem podem, efetivamente, usufruir dessas maravilhas? Por certo, não muitos. Jovens de lares menos abastados então, nem pensar. 
 
Leis como essa, já foram implantadas em vários Estados. Pesquisas demonstram que nós lembramos 20% daquilo que escutamos, 50% daquilo que vemos e 80% de tudo que fazemos. Ou seja, a experiência é mais bem aproveitada quando envolve a participação ativa de todos os interessados. Trazer o aluno para um ambiente novo, e desenvolver um trabalho relacionado às experiências vividas resultam em um melhor aprendizado. 
 
Daí decorre a motivação desta iniciativa, que tenciona criar, em caráter permanente, o que denominamos Projeto "Turismo Pedagógico", pelo qual iremos possibilitar o acesso dos nossos jovens ao magnífico acervo que representa a nossa Bahia. E com isto fortalecer a consciência coletiva sobre a importância dos valores culturais e turísticos desta terra. 

Sala das Sessões, 23 de agosto de 2011. 

J. Carlos 
Deputado Estadual do PT 
1º Secretário da Assembleia Legislativa da Bahia