PROJETO DE LEI N° 19.434/2011

			
						Declara de Utilidade a Sociedade Maçônica União
						Caridade e Abrigo com sede e foro no município de
						Salvador.

									A Assembleia Legislativa

												decreta:

Art. 1° - Fica declarado de utilidade pública a Sociedade Maçônica União Caridade e Abrigo, com sede e foro no município de Salvador.

Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de agosto de 2011.

Deputado Deraldo Damasceno

					    JUSTIFICATIVA

Localizada no município de Salvador, a Sociedade Maçônica União Caridade e Abrigo surgiram  por uma iniciativa dos moradores dos bairros que lhe dão o nome, com o intuito de criar uma alternativa para suprir suas carências sociais.

Constituída em 10 de novembro de 1838, a associação aludida tem por finalidade a assistência à comunidade carente, oferecendo serviços nas áreas de saúde, educação e lazer, e lutando, assim, pela melhoria de qualidade de vida dos assistidos.

Diante do exposto, proponho a aprovação deste projeto de lei, que visa dotar a Sociedade Maçônica União Caridade e Abrigo, com sede do título de Utilidade Pública.

Sala das Sessões, 19 de agosto de 2011.

Delegado Deraldo Damasceno