PROJETO DE LEI Nº 19.436/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação das Artesãs de Itiruçu, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede  e  foro jurídico no Município de Itiruçu, estado da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declara de Utilidade Pública a Associação das Artesas de Itiruçu, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede  e  foro jurídico no Município de Itiruçu, estado da Bahia. 

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor da data de publicação.

Sala das Sessões, 18 de agosto de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

A  Associação das Artesãs de Itiruçu, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede  e  foro jurídico no Município de Itiruçu, estado da Bahia.  
 
Esta entidade tem como finalidade: 
 
I - Prestação de quaisquer serviços que possam contribuir para o fomento e racionalização das explorações artesanais e manufaturas caseiras e para melhorar as condições de vida de seus associados; 
 
II - Proporcionar melhoria do convívio entre a classe, através da integração de seus associados; 
 
III - Proporcionar aos associados e seus dependentes, atividades econômicas, culturais, desportivas e sociais; 
 
IV - Melhorar as condições de vida das famílias; 
 
V - Fomentar e assistir o artesão e produtor caseiro; 
 
VI - Firmar convênios com associações congêneres, autarquias federais, estaduais, municipais e outras; 
 
VII- Assistência à criança, ao adolescente, à maternidade e à velhice; 
 
VIII - Combate a fome e à pobreza; 
 
IX - Defesa do meio ambiente. 
 
O trabalho realizado pela, Associação das Artesãs de Itiruçu,  é sério e de grande relevância, dada a contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.     

Sala das Sessões, 18 de agosto de 2011

Deputado Yulo Oiticica