PROJETO DE LEI Nº 19.503/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO  CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO – A.C.C.A. com sede na cidade de Salvador-Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarado de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO – A.C.C.A. com sede situada na Rua Carlos Fraga, nº 34, bairro Arenoso, Salvador – Ba, com foro jurídico na Comarca da referida cidade.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 03 de Outubro de 2011

Deputado Capitão Tadeu

JUSTIFICATIVA

 	A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO ARENOSO – A.C.C.A , é uma entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua Carlos Fraga, nº 34, bairro Arenoso, Salvador – Ba, com foro jurídico na Comarca da referida cidade.

	A Associação foi fundada em 03 de janeiro de 2002 com a finalidade de promover a inclusão social, desenvolvimento educacional e da cidadania através da integração e cooperação de crianças e adolescentes em situação ou não de risco nos bairros populares. 

 	Visando a preservação cultural e social das pessoas elencadas no parágrafo anterior, a Associação promove a realização de oficinas e eventos, trabalhando com elementos da cultura nacional e do Estado da Bahia. Dentre os objetivos da Entidade podemos citar, ainda, o combate à discriminação racial, sexual e religiosa tão latentes em nossa sociedade.
  
 	Dessa forma, Excelentíssimos Senhores Deputados o reconhecimento dessa   Associação como de Utilidade Pública beneficiará adolescentes e crianças e seus reflexos se extenderá por toda a comunidade, pois a promoção da cidadania e a melhoria de vida, principalmente, das comunidades carentes é direito de todos. 

Sala da Sessões, 03 de Outubro de 2011. 

 
Capitão Tadeu Fernandes 
Deputado Estadual