PROJETO DE LEI N° 19.506/2011 

Declara Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO Beneficente Adventista do Povoado Rômulo Campos e adjacências-ABARC com foro no Município de Itiúba, Estado da Bahia. 

								    A Assembleia Legislativa 

											Decreta: 

Art.  1º  - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Adventista do Povoado Rômulo Campos e adjacências -ABARC do Município de Itiúba, com sede e foro no município de Itiúba, Estado da Bahia. 

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 06 de outubro de 2011.

Deputado Luciano Simões

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a Associação Beneficente Adventista do Povoado Rômulo Campos e adjacências - ABARC, com sede e foro no Município de ITIÚBA - Bahia. 	

Fundada em 13 de Abril de 2008, a entidade civil, sem fins lucrativos cujos objetivos são: 

- Promover o desenvolvimento comunitário através da realização de obras e melhoramentos, com recursos próprios ou obtidos por doação ou empréstimo convênios ou projetos; 

- Promover projetos assistências através de instituições filantrópicas e órgãos públicos competentes; 

- Proporcionar e reivindicar bens de produção; 

- Reivindicar dos órgãos governamentais a criação de infra-estrutura de produção; 

- Pleitear junto ao governo a criação de projetos de combate á seca, bem com recursos e condições de viabilização de diros projetos, com a participação efetiva dos trabalhadores, entre outros. 

Consciente da importância e oportunidade deste Projeto de Lei, recorro aos nobres pares desta Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, para solicitar a apreciação e aprovação da proposição em questão. 

Sala das Sessões, 06 de Outubro de 2011

Deputado Luciano Simões