PROJETO DE LEI Nº 19.531/2011

Declara de Utilidade Pública , o Instituto Fatumbi - Aquele que Me Faz  Renascer, com sede e foro Jurídico no município do Salvador, no Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública , o Instituto Fatumbi - Aquele que Me Faz Renascer, com sede e foro Jurídico no município do Salvador, no Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 15 de outubro de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

O Instituto Fatumbi - Aquele que Me Faz  Renascer, com sede e Fórum Jurídico no município do Salvador, no Estado da Bahia. 
 
Esta Entidade tem como Objetivos: 
Desenvolver programas de formação, treinamento e capacitação de pessoas com as esferas fovernamentais e não governamentais; 
 
a) Fortalecer a responsabilidade social das organizações por meio da realização da elaboração aplicação de diagnóstico sócio-comunitário e projetos de intervenção social; 
 
b) Desenvolver ações que possam auxiliar no fortalecimento de grupos e organizações juvenis sediados em todo território nacional, em especial aqueles que tenham como principal temática à educação, o empreendedorismo, a cultura, a saúde ou que desenvolvam trabalhos com temas correlatos a juventude; 
 
c) Apoiar e desenvolver ações que estejam diretamente ligadas com a luta pelos Diretos Humanos e participação social; 
 
d) Promover, gerenciar e executar ações, projetos e programas nas áreas de desenvolvimento social, intervenção comunitária, educação, saúde, cultura, capacitação profissional, esporte, geração de ocupação e renda, meio ambiente e turismo; 
 
e) Desenvolver consultoria e assessoria aos grupos de economia solidária e popular, empresas de participação comunitária, cooperativas, associações e outras; 
 
f) Apoiar tecnicamente na elaboração de projetos e captação de recursos, bem como na implementação e avaliação de projetos de desenvolvimento; 
 
g) Assessorar na formação de rede de economia solidária, por meio da organização e promoção de eventos, como feiras, seminários, palestras, etc.; 
 
h) Desenvolver ações de preservação e incentivo a práticas artístico-culturais ligadas a valores e tradições populares, bem como estimular a produção local nas diversas áreas de manifestação artística.

Sala das Sessões, 15 de outubro de 2011

Deputado Yulo Oiticica