PROJETO DE LEI Nº 19.543/2011
 
“Declara de Utilidade Pública A Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Ações Sociais de Serra Grande”. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública A Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Ações Sociais de Serra Grande, com sede e foro no Município de Valença-Bahia. 

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 24 de outubro de 2011

Deputado J. Carlos

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Ações Sociais de Serra Grande, é uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 20 de abril de 2006, inscrita no CNPJ nº 07.947.562/0001-96, com sede no Povoado de Serra Grande- Município de Valença-Bahia, de cunho social e assistencial tem por objetivos promover a integração entre os Poderes Públicos e o associado no empenho de soluções dos problemas comuns, além do fortalecimento das atividades culturais, sociais, econômicas e de combate à pobreza, sem caráter político-partidário de qualquer natureza. 
 
Fundada há cinco anos, a Associação tem se destacado pelos serviços prestados à comunidade, garantindo o exercício da cidadania, promovendo o desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza através da educação e de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio e emprego elevando o nível moral e cultural de toda a população, além de contribuir para a organização e busca de soluções para os problemas daquela localidade. 
 
Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa. 

 
Sala das Sessões, 24 de outubro de 2011. 

 
J. Carlos 
Deputado Estadual PT