PROJETO DE LEI Nº 19.546/2011

Declara de Utilidade Pública a Liga de Desportos de Dias D’Ávila (L.D.D.D). 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Liga de Desportos de Dias D’Ávila (L.D.D.D), sede e foro no município de Dias D’Ávila, Estado da Bahia.  

Art. 2º -  Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Sala das Sessões, 19 de agosto de 2011

Deputado Sidelvan Nóbrega

JUSTIFICATIVA

A Liga de Desportos de Dias D’Ávila também denominada L.D.D.D ou Liga, fundada em 01 de setembro de 1992, é uma sociedade civil, regida pelo direito comum, leis desportivas e seu estatuto, filiada  a Federação Baiana de Futebol (FBF), com duração por tempo indeterminado e sede na cidade de Dias D’Ávila no Estado da Bahia. 
 
A Liga de Desportos de Dias D’Ávila tem como finalidade: dirigir, difundir e aprimorar a prática de esporte amador; promover e superintender campeonatos e competições amadoristas; incrementar as atividades de seus filiados. 
 
Para atingir a sua finalidade, a Liga de Desportos de Dias D’Ávila,  sempre cumprirá o que dispõe a Constituição Federal. 
 
Pelo trabalho desempenhado em benefícios de jovens, a Liga de Desportos de Dias D’Ávila precisa do reconhecimento da Utilidade Pública Estadual para difundir, aprimorar e incrementar a prática do esporte amador na Bahia.  
	 
Ante o exposto, espera dos Nobres Pares a aprovação deste projeto de lei. 
 
Sala das sessões, 19 de agosto de 2011. 

Sidelvan Nóbrega 
Deputado Estadual (PRB)