PROJETO DE LEI Nº  19.568/2011

“Declara de Utilidade Pública A Associação Sócio - Cultural dos Trabalhadores Rodoviários de Salvador e Região Metropolitana”. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Sócio-Cultural dos Trabalhadores Rodoviários de Salvador e Região Metropolitana, com sede e foro no Município de Salvador-Bahia. 

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 16 de novembro de 2011

Deputado J. Carlos

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública A Associação Sócio-Cultural dos Trabalhadores Rodoviários de Salvador e Região Metropolitana, com sede e foro na cidade de Salvador-Bahia. É uma entidade civil de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 02 de junho de 2006, inscrita no CNPJ nº 08.171.931/0001-64, com sede na Avenida Carlos Gomes, 103 Edifício Castro Alves 1º Andar Centro- Salvador-Bahia, de cunho social e assistencial tem por objetivos reunir e integrar todos os rodoviários de transportes coletivos urbanos e locadoras de carros utilitários de Salvador e Região Metropolitana, promovendo e oferecendo cursos de capacitação para seus  associados, melhorando a qualificação profissional e ética, além de incentivar o desenvolvimento dos seus associados através do aperfeiçoamento técnico e profissional, sem caráter político-partidário ou religioso de qualquer natureza. 
 
Fundada há cinco anos, a Associação tem se destacado pelos serviços prestados aos associados defendendo e orientando junto aos Poderes Públicos, órgãos e entidades empresariais de transportes coletivos, acompanhando projetos de leis de interesse dos associados, propondo medidas que atendam aos interesses dos mesmos, garantindo o exercício da cidadania, capacitando-os através da educação e de palestras jornadas educativas, elevando o nível moral e cultural de toda a categoria, além de contribuir para a organização e busca de soluções para os problemas da categoria. 
 
Por tais motivos, aguarda a aprovação por essa eg. Casa Legislativa. 

Sala das Sessões, 24 de outubro de 2011. 

J. Carlos 
Deputado Estadual PT