PROJETO DE LEI Nº 19.588/2011 

Declara de Utilidade Pública a Terça Nobre Futebol Clube com sede e foro na cidade de Salvador, estado da Bahia. 
 
                                                                   A Assembleia Legislativa 

                                                                                             Decreta: 

 
Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública Terça Nobre Futebol Clube com sede e foro na cidade de Salvador, estado da Bahia. 
 
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 17 de novembro de 2011

Deputada Fátima Nunes

JUSTIFICATIVA

A Terça Nobre Futebol Clube inscrita no CNPJ sob nº 11.187.380/0001-31, fundada em 18 de outubro de 2007, com sede e foro na cidade de Salvador, estado da Bahia constitui-se numa associação civil, de direito privado, sem fins lucrativos, com organização e funcionamento autônomos. 
 
A Terça Nobre Futebol Clube tem como objetivo básico estimular a prática da educação física e dos desportos comunitários, assim como promover e intensificar atividades recreativas, sociais, educacionais, culturais, cívicas, assistenciais, de benemerência, esportivas, em todas sua modalidades.  
 
Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela referida entidade,  proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.

Sala das Sessões, 17 de novembro de 2011

Deputada Fátima Nunes