PROJETO DE LEI  DE  19.597/2011

						Considera de Utilidade Pública a  Associação dos 							Produtores Rurais do povoado de Caldeirão de Dentro e 						Adjacências.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:

Art. 1º – Fica considerado de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Caldeirão de Dentro e Adjacências, com sede e foro na cidade de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

					Sala das Sessões, 28 de novembro de 2011.

					CARLOS UBALDINO DE SANTANA
				        	Deputado Estadual – 3º Vice-Presidente

JUSTIFICATIVA

A Associação dos Produtores Rurais do Povoado de Caldeirão  de Dentro e Adjacências, é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 10 de março de 2004, com sede e foro na cidade de Senhor do Bonfim no Estado da Bahia, que tem por objetivo básico, organizar os moradores da comunidade para representá-los na solução dos seus problemas, na conformidade dos seus objetivos:

Artigo 3º – A Entidade tem por finalidade:
	
	a) Congregar todos os moradores de Caldeirão de Dentro e Adjacências, Apoiando todas as 	suas iniciativas;

	b) Lutar pela preservação dos interesses da comunidade;

c) Prestar aos moradores, serviços e cooperação através de convênios;
	
c) Prestar aos moradores serviços de natureza social, cultural, assistencial e agrícola além de outras atividades.

São objetivos como estes, que implementam melhorias sociais para as comunidades carentes  e seu entorno, transformando a auto-estima dos cidadãos. Após serem atendidas as exigências legais exigidas, consideramos oportuno o caráter de utilidade pública de que trata esta proposição.

		Sala das Sessões, 28 de novembro de 2011.

			CARLOS UBALDINO DE SANTANA
			Deputado Estadual – 3º Vice Presidente