PROJETO DE LEI Nº 19.627/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação de Judô Yamashita com sede e foro na cidade de Salvador, estado da Bahia. 
 
                                                                    A Assembleia Legislativa 

                                                                                              Decreta: 

 
Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a Associação de Judô Yamashita com sede e foro na cidade de Salvador, estado da Bahia. 
 
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

 

Sala das Sessões, 7 de dezembro de 2011

Deputada Fátima Nunes

JUSTIFICATIVA

A Associação de Judô Yamashita inscrita no CNPJ sob nº 40.555.419/0001-24, foi fundada em 30 de outubro de 1990, com sede e foro na cidade de Salvador, constitui-se numa organização civil sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local. 
 
A  Associação de Judô Yamashita tem por finalidade: difundir e incentivar a prática do Judô e de outros esportes, bem como a cultura, o lazer e a recreação entre seus associados, para que possam participar dos Campeonatos e Torneios promovidos pelas respectivas Federações; promover competições, eventos culturais e recreativos em suas dependências, cooperando com as entidades desportivas, cumprindo as leis, regulamentos e decisões emanadas das entidades Estaduais e Nacionais e as normas do Conselho Nacional de Desportos: produzir trabalhos artísticos, intelectuais, artesanais produzidos ou elaborados por professores ou associados; dar assssoria esportiva, cultural, artística, recreativa e pedagógica a entidades privadas e públicas a nível: municipal, estadual, Nacional e internacional. 
		 
Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela Associação de Judô Yamashita,  proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.