PROJETO DE LEI Nº  19.632/2011

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Ciranda do Aprendiz, com sede e foro no município de Pojuca, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente Ciranda do Aprendiz, com sede e  foro na 1ª travessa da rua 29 de julho s/n, centro, município de Pojuca - Ba.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 27 de fevereiro de 2012

Deputada Maria Luiza Laudano

JUSTIFICATIVA

                    A Associação Beneficente Ciranda do Aprendiz, vem funcionando desde 18 de março de 2004, com sede e  foro na 1ª travessa da rua 29 de julho s/n, centro, município de Pojuca - Ba. Pessoa Jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter beneficente, prestando aos munícipes assistência e proporcionando melhoria do convívio entre os habitantes da localidade, buscando melhorar a qualidade de vida e realizando programas de esclarecimento à comunidade, através da integração de seus moradores, sem distinção de raça ou posições ideológicas. 
		 
Para que suas atividades sejam melhor desenvolvidas e ampliadas, recebendo o apoio de organizações e instituições governamentais e privadas, a referida entidade necessita do Título de Utilidade Pública, aqui proposto. 

Sala das Sessões, 30 de novembro de 2011.