PROJETO DE LEI Nº 19.633/2011

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Vale da Vida, com sede e foro no município de Juazeiro/Ba.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Vale da Vida, com sede e foro no município de Juazeiro/Ba.

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 12 de dezembro de 2011

Deputado Bira Corôa

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente Vale da Vida - ABEVVI, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, sob a forma de Associação, cuja duração é por tempo indeterminado e sem fins econômicos. 
 
A ABEVVI tem por finalidades: apoiar e desenvolver ações para a defesa, elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e do meio ambiente, por meio da realização de projetos educacionais e desenvolvimentistas, através da cooperação nacional e/ou internacional em parceria com governos, empresas, universidades e o terceiro setor.  
 
Para o cumprimento de sua finalidade a ABEVVI poderá: capacitar profissionais para atuar em organizações internacionais e ONG's na área de cooperação internacional; contribuir para a efetivação dos direitos humanos, através do esporte, lazer e cultura principalmente de crianças e adolescentes; buscar parcerias para projetos de formação humana e profissional; promover a valorização do conhecimento e da pesquisa, dentre outros.      
 
Por fim, a Associação Beneficente Vale da Vida, encontra-se instruído com os documentos necessários à sua efetivação, e esperamos que seja aprovada por esta Casa.    

 Sala das Sessões, 17 de Outubro de 2011. 

BIRA CORÔA 
Deputado Estadual PT