PROJETO DE LEI Nº 19.656/2011
Declara  de Utilidade Pública a Associação Beneficente de Assistência Social do Raso, com  sede no povoado do Raso, município  de Nova Soure, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica Declarada de Utilidade Pública, a Associação Beneficente de Assistência Social do Raso, com sede no povoado do Raso, município de Nova Soure, Estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 30 de novembro de 2011

Deputado Targino Machado

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente de Assistência Social do Raso, foi fundada no dia 11 de novembro de 2008, com sede no povoado do Raso, município de Nova Soure, Estado da Bahia, inscrita no CNPJ sob o nº 10.811.851/0001-78, localizada na Praça José Avelino, povoado do Raso, Nova Soure - Bahia. 
 
A Associação Beneficente de Assistência Social do Raso, é uma entidade civil,  sem fins lucrativos, de caráter assistencial, social e cultural.  Tem como objetivos promover e estimular o desenvolvimento do pleno exercício da cidadania, a prática de atividades educacionais, culturais, bem como, o resgate dos segmentos excluídos da sociedade do município de Nova Soure.  
 
Diante do exposto, proponho que a Associação Beneficente de Assistência Social do Raso, seja reconhecida como de Utilidade Pública, pelos relevantes serviços prestados a toda comunidade do povoado do Raso, município de Nova Soure.