PROJETO DE LEI Nº 19.667/2011
Declara de Utilidade Pública o  Instituto de Desenvolvimento Sócio Educacional do Sertão - Ideses, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico na Cidade Malhada de Pedra, estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica Declarada Utilidade Pública o  Instituto de Desenvolvimento Sócio Educacional do Sertão - Ideses, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico na Cidade Malhada de Pedra, estado da Bahia.

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data de Publicação.

Sala das Sessões, 3 de dezembro de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

O  Instituto de Desenvolvimento Sócio Educacional do Sertão - Ideses, entidade civil, sem fins lucrativos, com sede e foro jurídico na Cidade Malhada de Pedra, estado da Bahia. 
 
Esta instituição tem caráter filantrópico, tendo como objetivos  a promoção educacional desportiva, social, cultural, de saúde, proteção ao meio-ambiente, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias sociais, com vistas a promover a melhoria da qualidade de vida da população em situação de risco. 
 
Para atingir seus objetivos, O Instituto de Desenvolvimento Sócio Educacional do Sertão - IDESES, estabelecerá vínculos institucionais, por filiação, intercâmbio, convêncio, acordo de cooperação técnica, contrato ou termo de parceria, com organismos públicos e privados, nacionais e/ou internacionais, que permitam o atingimento de seus fins. 
 
O trabalho realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sócio Educacional do Sertão - Ideses , é sério e de grande relevância, dada à  contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.