PROJETO DE LEI Nº 19.668/2011
Declara de Utilidade Pública ao Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição,  entidade civil, sem fins lucrativos, com sede  e  foro jurídico no Município de Ilhéus, estado da Bahia. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarada de Utilidade Pública ao Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição,  entidade civil, sem fins lucrativos, com sede  e  foro jurídico no Município de Ilhéus, estado da Bahia. 

Art. 2º -  Esta Lei entrará em vigor na data da Publicação. 

Sala das Sessões, 5 de agosto de 2011

Deputado Yulo Oiticica

JUSTIFICATIVA

O Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição,  entidade civil, sem fins lucrativos, com sede  e  foro jurídico no Município de Ilhéus, estado da Bahia.  
 
Esta Entidade tem como finalidade:  
 
A finalidade dessa iinstituição é oferecer, gratuitamente, educação dequalidadeàs drianças e adolescente menos privilrgiados do bairro Nelson Costa assim como alimenta-los, ao sistema de saúde e lazer, integrando-os, juntamente com suas respectivas famílias, á vida social, através desta obra comunitária. 
 
O trabalho realizado pelo,Centro Comunitário Nossa Senhora da Conceição ,  é sério e de grande relevância, dada a contribuição que presta ao desenvolvimento econômico e social de seus associados e da localidade na qual se insere. Em razão disto, recomendo-a ao reconhecimento do seu caráter de Utilidade Pública, condição para melhor realizar suas atividades.